Nubank abre processo no Cade contra bancos brasileiros por abuso de dominância

O Nubank, startup brasileira conhecida pelo seu cartão de crédito, decidiu enfrentar os grandes bancos. A empresa solicitou abertura de um processo administrativo no Cade, o órgão antitruste brasileiro, contra Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Santander e Caixa Econômica Federal por supostamente prejudicarem a livre concorrência no mercado de emissão de cartões, exercendo uma posição dominante de forma abusiva.

O pedido de abertura de processo deve ser publicado ainda nesta semana do Diário Oficial. Segundo o documento ao qual a Exame teve acesso, o Nubank acusa os grandes bancos de dificultar a atividade de novos emissores de cartões, impedindo a contratação de serviços necessários. Por exemplo: bancos estariam barrando o Nubank de usar o sistema de débito automático, segundo a acusação.

Uma outra reclamação é de que o Itaú, um dos bancos mencionados na acusação, estaria assediando funcionários do Nubank, ao ponto de que 11 profissionais da startup foram contatados por uma analista sênior do Itaú em apenas 10 dias, buscando funcionários para a área de tecnologia. O Nubank alega que todos esses trabalhadores possuem conhecimento da tecnologia proprietária da empresa e que esse assédio visa fragilizar suas operações.

Em pronunciamento, o Nubank diz que espera que as autoridades reguladoras ajam para estimular a competitividade no setor para que as pessoas tenham maior liberdade de escolha entre os serviços. Já os bancos negam qualquer ação no sentido de criar barreiras para novos agentes no setor financeiro.

ATUALIZAÇÃO: Itaú e Nubank contataram o Olhar Digital para se pocionar sobre o tema.

O Nubank diz acreditar nos órgãos reguladores para solucionar a questão. “No Nubank, acreditamos que ter um mercado livre e competitivo garante que as pessoas tenham a liberdade de escolher os melhores serviços para elas, independente de qualquer restrição que o mercado imponha. Por isso, confiamos que as autoridades reguladoras continuarão a proteger e a estimular a competitividade no setor, garantindo que novos entrantes continuarão a ter espaço para inovar e oferecer mais e melhores opções para as pessoas.”

O Itaú se defende das acusações, afirmando que defende a livre iniciativa. "O Itaú Unibanco, em seus mais de 90 anos de história, sempre se pautou pela livre iniciativa e entende que a competição é positiva não só para o sistema financeiro, mas para todo o país. O banco refuta qualquer acusação de promover barreiras que dificultem a atividade de novos agentes de mercado e acrescenta que apresentará sua manifestação ao órgão de concorrência no devido prazo, confiante de que suas condutas serão consideradas legitimas"

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