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Pagamento instantâneo pode ter limites de valor por transação

Victor Pinheiro, editado por Cesar Schaeffer 21/02/2020 18h12
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Proposta visa evitar fraudes envolvendo altas quantias no período inicial de funcionamento do PIX

O Banco Central do Brasil apresentou recentemente o funcionamento do sistema de pagamentos instantâneos PIX. A tecnologia, que será implementada no país a partir de novembro deste ano, promete transações em tempo real sem restrições de data ou horário.


Contudo, uma proposta discutida no Fórum de Pagamentos Instantâneos do BC pode estabelecer um valor máximo para cada transação no sistema. Segundo informações do site Mobile Time, a ideia visa evitar fraudes envolvendo altas quantias no período inicial de funcionamento. O limite seria ampliado conforme a validação da tecnologia.

A iniciativa ainda defende conceder aos bancos, fintechs e demais prestadores de serviços de pagamento (PSPs) autonomia para determinar o valor máximo da transação de acordo com o canal ou até mesmo o horário do processamento. Por exemplo, um banco poderá estipular o limite de "X" reais para pagamentos feitos em horário comercial, e um valor máximo "Y" para pagamentos instantâneos realizados durante a madrugada.

Outra proposta sugerida é centralizar os dados de segurança no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT). Esse sistema é responsável pelo armazenamento das chaves de endereçamento do PIX, como número de celular, CPF e email. Assim, as PSPs teriam um sistema unificado para acessar informações relevantes para detectar e prevenir fraudes.

Vale ressaltar que o DICT ainda pode receber uma quarta espécie de chave de endereçamento. O endereço virtual de pagamento (EVP) corresponde a um número hexadecimal gerado de forma aleatória que visa garantir a privacidade do usuário durante a criação do QR code estático. Assim como as demais sugestões, a proposta também foi apresentada no Fórum de Pagamentos Instantâneos.

Dessa forma, a base de dados do DICT seria composta pelo EVP; número de contato; email; CPF (ou CNPJ); data de cadastramento da chave; espécie da conta; data da última portabilidade; PSP Direto; indicador de conta transacional nova; status de utilização da chave de endereçamento em quantidade de vezes; status da chave em processo de análise de disputa; e a data da análise de disputa.

Via: Mobile Times

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