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Processo contra a Apple tenta banir venda e importação de iPhones nos EUA

Renato Santino
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A batalha jurídica entre Qualcomm e Apple pode ter um novo desenvolvimento incômodo. A fabricante de chips e componentes de celulares está pedindo para que a importação e venda de iPhones seja proibida nos Estados Unidos, o mercado mais importante e lucrativo para a Apple.

De acordo com a solicitação, a Apple estaria violando seis patentes pertencentes à Qualcomm com seus smartphones; todas elas têm como objetivo estender a duração da bateria dos celulares. Segundo a acusação, as patentes não são essenciais para padrões, o que significa que a companhia não é obrigada a licenciá-las para outras fabricantes.

A disputa não envolve todos os modelos de iPhone, mas apenas alguns específicos. Isso inclui o iPhone 7 e o iPhone 7 Plus que são distribuídos pelas operadoras AT&T e T-Mobile nos EUA, e alguns modelos de iPad. São os aparelhos que usam os chips 4G da Intel; os outros modelos usam tecnologia da Qualcomm.

A batalha vem de longe, com os dois lados trocando acusações. A Qualcomm acusa infrações de patentes, enquanto a Apple alega que a adversária utiliza práticas desleais e cobra taxas desproporcionalmente altas, abusando da posição de líder de mercado em modems para smartphones.

Assim, a Qualcomm alega que sem a sua tecnologia nenhum dos smartphones que existem no mercado hoje seria possível, e espera pagamento de royalties por isso. A Apple, por sua vez, espera pagar menos. O julgamento para decidir quem está certo nesse assunto só deve começar no ano que vem.

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