Projeto de lei prevê fim de cobrança de roaming

Segundo autor do projeto, o atual número de antenas disponíveis não justifica mais a cobrança do adicional

Redação Olhar Digital 08/07/2009 19h50
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Projeto de lei em discussão no Congresso prevê proibição da cobrança de tarifa extra para usuários em roaming. O texto foi elaborado pelo deputado do PTB do Alagoas, Antônio Carlos Chamariz.

O projeto define como “roaming” o serviço que permite o usuário utilizar o sinal de telefonia mesmo quando não está em sua cidade ou localidade geográfica. A situação atual, permite que operadoras cobrem valor adicional por esse serviço. No entanto, o deputado considera essa cobrança injusta, tendo em vista a popularização das tecnologias móveis.

A taxa é cobrada devido ao uso de infraestrutura de telecom que não é a que foi contratada pelo usuário originalmente. Dessa forma, o extra cobrado seria direcionado para a remuneração a telecom que foi utilizada.

Chamariz acredita que, com o elevado número de antenas espalhadas por quase todas as áreas do país (conforme exigência da Anatel), não há mais gasto relevante de recurso que seja suficiente para justificar a tarifa.

Empresas de telefonia móvel ainda não comentaram o projeto. Caso aprovado, o texto prevê que as empresas se adaptem a nova regra em 30 dias.

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