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TJ-SP nega recurso de autor que divulgou livro por -email

Redação Olhar Digital 11/01/2008 15h03
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Após reclamações de assinantes, Telefonica interrompe acesso de spammer à internet

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram provimento ao recurso por votação unânime do usuário que enviou mensagens a diversas pessoas sem autorização e com isso a sentença foi de caracterização de spam. Diversos usuários reclamaram junto à Telefonica do envio dos e-mails pelo remetente. O escritor teve seu  acesso à internet interrompido. O usuário, autor de uma obra escrita, alegou que os e-mails não continham teor ou arquivos apelativos ou mesmo criminosos. E ainda, segundo o autor, pessoas interessadas responderam ao e-mail querendo o produto. O Tribunal manteve a decisão alegando que o apelante não teve a permissão dos destinatários da mala direta, e com isso violou a contratação para o envio de propaganda não autorizada.

Comportamento e-commerce Spam e-mail
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