Aumento de impostos pode deixar smartphones até 10% mais caros

O governo entregou ao Congresso na última segunda-feira, 31, sua previsão de orçamento para o ano de 2016. Entre as propostas, está o aumento na tributação de produtos eletrônicos como smartphones, tablets e PCs, o que já foi efetivado por meio de uma medida provisória, e entra em vigor a partir de dezembro. Prepare o bolso, pois é provável que os preços de celulares intermediários subam em quase 10%.

Com a decisão do governo, a taxa de PIS/Cofins sobe de 0% para 3,65% para empresas com lucro presumido, e de 0% para 9,65% para empresas com lucro real. Por conta da chamada "Lei do Bem", essa tributação é abatida de empresas que fabricam seus produtos no Brasil e os colocam no mercado custando, no máximo, R$ 1.500, entre outras exigências mais específicas.

Em função da mudança, é provável que os modelos mais vendidos no país acabem sofrendo reajustes. Fazemos a conta para você: o Moto G da terceira geração, com 16GB de armazenamento, por exemplo, é vendido hoje por R$ 949. Em dezembro, quando a medida tiver efeito, o preço do aparelho pode chegar a R$ 1.043. Já o recém-lançado ZenFone 2, de R$ 1.300, pode passar para R$ 1.430.

Para flagships como o Samsung Galaxy S6 ou o iPhone 6, cujos preços circulam na casa dos R$ 3.000, não deve haver mudanças. Nesse caso, a atual cotação do dólar, por volta de R$ 3,70, já faz o trabalho de elevar os preços naturalmente.

Outros impactos

A Lei do Bem entrou em vigor em 2005, como parte do Programa de Inclusão Digital do governo federal. É por esse motivo que tantos smartphones entre as categorias intermediária e top de linha, como o Moto X, o Zenfone 2 e o Samsung Galaxy A5, entre outros, chegaram ao Brasil nos últimos anos custando em torno de R$ 1.499.

Para se beneficiar da isenção de impostos, as fabricantes reduzem os preços e conseguem vender mais, equilibrando a relação custo-lucro na produção. Também é por isso que tantas marcas passaram a fabricar mais produtos em território nacional.

Por enquanto, porém, não há como cravar que esses aumentos ocorrerão. Há diversos casos de empresas que preferem derrubar o preço de um produto para se manterem competitivas do que repassar os custos com impostos para o consumidor, mesmo que isso signifique perder certa margem de lucro.

Tudo depende da estratégia de cada uma. Procuradas pelo Olhar Digital, Asus, Motorola e Samsung, não quiseram se pronunciar, mas afirmaram estar acompanhando atentamente o desenrolar da história.

Mas por quê?

A situação atual da economia brasileira é o principal motivo para a revisão dos impostos. No orçamento apresentado ao Congresso, o governo estima um déficit de quase R$ 30,5 bilhões para 2016 - ou seja, a União prevê que vai gastar mais dinheiro do que conseguirá arrecadar nos próximos 12 meses.

Diante desse cenário, os impostos, que são a principal fonte de arrecadação do Estado, precisam ser elevados, ao passo em que os gastos públicos precisam ser cortados. A expectativa do governo é que essas mudanças, se aprovadas, gerem um retorno de R$ 11,2 bilhões para os cofres públicos.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, a volta da tributação sobre eletrônicos é o mesmo que "condenar o país ao atraso". "O grande prejudicado será o consumidor, para quem a isenção do PIS/Cofins é totalmente repassada, através da redução dos preços dos produtos", disse ele em nota.

A medida provisória tem 60 dias para ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado, mas o prazo pode ser prorrogado. Resta ao consumidor esperar a posição do Congresso e a reação das fabricantes. Enquanto isso, confira uma lista de smartphones que podem ficar mais caros a partir de dezembro.

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