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Direito autoral, copyright

Europa pretende acabar com bloqueio autoral por região

Leonardo Pereira 07/05/2015 10h23
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O brasileiro que tentar acessar a Netflix do exterior notará que o catálogo da locadora virtual não é o mesmo em todos os lugares. Isso também acontece com serviços como Amazon Instant Video, iPlayer (da BBC) e até YouTube, que são obrigados a limitar seu conteúdo por região devido aos acordos impostos pelos detentores de direitos autorais.

Esse cenário está com os dias contados na Europa, onde o cidadão poderá ficar livre para acessar catálogos idênticos em qualquer país do continente.

Nessa quarta-feira,6, o órgão diretivo da Comissão Europeia adotou a estratégia de mercado digital único, que prevê o fim das restrições autorais por região entre os países que pertencem ao bloco, algo descrito por eles como “prática discriminatória usada por razões comerciais”.

Espera-se, segundo o TorrentFreak, que até o fim do ano surja uma legislação específica que acabe com os bloqueios. Além disso, a Comissão também pretende tornar as regras autorais mais modernas e compatíveis com as necessidades da Europa.

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