Governo Temer estuda taxar todas as compras internacionais

Se você costuma comprar produtos de sites estrangeiros como o Aliexpresse a Amazon, uma péssima notícia pode estar a caminho. Segundo a Folha de São Paulo, a equipe econômica do governo interino de Michel Temer está avaliando taxar todas as encomendas que chegam do exterior, independente de seu valor ou categoria.

De acordo com o jornal, o ministro da fazenda Henrique Meirelles e o ministro da Indústria Marcos Pereira, nomeados por Temer, debateram ontem a iniciativa. A proposta seria "bem vista pela equipe econômica", de acordo com a Folha. Ainda seria possível adotar apenas um valor simbólico para a isenção de impostos. A equipe ainda prometeu definir as mudanças em breve.

Consequências

Atualmente, compras no exterior com valor inferior a US$ 50 são isentas de impostos, e podem entrar livremente no país. Uma decisão da Justiça Federal de junho, no entanto, criou precedente para que compras de até US$ 100 entrem sem taxação, já que uma lei de 1980 impede que a tributação seja diferente para pessoas físicas e jurídicas.

Caso essa mudança ocorra, a realização de compras de sites da China, por exemplo, seria consideravelmente mais custosa. Como esses sites vendem produtos geralmente não disponíveis no Brasil a um preço bastante competitivo, muitos usuários aproveitam para fazer compras por lá. O valor baixo dos produtos, associado ao frete grátis, faz com que as encomendas geralmente fiquem abaixo dos US$ 50.

Essa mudança também poderia dar mais trabalhos às agências dos correios. Isso porque quando uma compra do exterior é taxada, ela precisa ser retirada em uma das agências, e nesse momento o comprador deve realizar o pagamento do imposto. Encomendas não taxadas, por sua vez, podem ser entregues diretamente ao endereço do comprador.

 





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