MP pode causar demissão de 83 mil funcionários de TI, diz associação

Uma medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer pode colocar em risco vários empregos no setor de tecnologia, se os temores da Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação) se confirmarem. A estimativa da associação é de que 83 mil demissões podem acontecer nos próximos anos, caso a MP não seja revertida.

Trata-se da MP 774, que propõe forçar empresas a recolher novamente uma contribuição de 20% sobre a folha de salários, em vez de permitir a opção pela contribuição previdenciária sobre a renda bruta. A medida foi anunciada em março deste ano para reverter uma lei de 2011 e pode gerar alguns impactos severos sobre o setor de TI, como demissões em massa.

Um provável reflexo da situação, segundo o presidente da Brasscom, Sérgio Paulo Gallindo, é o fortalecimento da “pejotização”, a prática de contratar funcionários sem formalização de um acordo de trabalho, normalmente com o empregado forçado a criar uma empresa própria para receber seu salário como pessoa jurídica. A prática ainda é extremamente comum, mas o executivo afirma que ela foi reduzida com a desoneração.

A associação, por outro lado, afirma que, se a desoneração for mantida, os resultados tendem a ser altamente positivos para o setor de TI, com a contratação de 21 mil trabalhadores nos próximos três anos, totalizando um crescimento de 7,2%. A estimativa é que, durante o período de vigência da desoneração, foram gerados 95 mil empregos no setor, com aumento na remuneração em 14,3% entre 2010 e 2015 e crescimento da receita bruta de 12%.

A boa notícia é que o relator da MP já se posicionou a favor de manter a desoneração. Ele alterou o projeto de lei para que o setor de TI mantenha o benefício e também para estender o prazo para a reoneração de 1º de julho de 2017 para janeiro de 2018. Se o projeto for aprovado, a área de tecnologia pode passar ilesa.

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