Netflix na mira: proposta para taxar streaming está em desenvolvimento

Até julho, a Ancine (Agência Nacional do Cinema) deve apresentar o projeto de lei com o objetivo de regulamentar os serviços de vídeo sob demanda, como a Netflix e o Net Now. Dados da instituição revelam que as plataformas do gênero movimentaram receitas de R$ 503 milhões no Brasil em 2015.

O projeto ainda está em discussão com outros ministérios, como o da Fazenda e da Casa Civil, e ainda não foi excluída a possibilidade de o YouTube entrar na lista das plataformas reguladas. A previsão é que o texto passe por consulta pública antes de ser submetido ao Congresso.

O novo marco regulatório deverá estabelecer cotas para produções nacionais, criar um novo tributo para as empresas do setor e definir juridicamente o que é vídeo sob demanda. Ficam de fora somente os vídeos pessoais que não tenham finalidade comercial.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o tema foi abordado na sexta-feira passada, 11, pela diretora do órgão, Rosana Alcântara, durante o Rio Content Market, feira de negócios do audiovisual.

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