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Câmara dos Deputados aprova Marco Legal das Startups

A Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou na tarde desta terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 146/19, conhecido como marco legal das startups.… Leia Mais

12 de maio de 2021

Audiência pública na Câmara dos Deputados defende 5G no Brasil

Vários países já adotaram a tecnologia 5G, mas o Brasil ainda debate a adoção das faixas, que ocupam entre 3.625… Leia Mais

27 de abril de 2021

Projeto de lei que endurece penas para crimes virtuais é aprovado na Câmara

Um Projeto de Lei (PL) que endurece as penas por crimes eletrônicos foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira… Leia Mais

15 de abril de 2021

Câmara derruba veto e aumenta pena para injúria e difamação na internet

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao pacote anticrime finalmente foram votados e derrubados pela câmara dos deputados após um… Leia Mais

18 de março de 2021

Conheça os detalhes da nova rodada do auxílio emergencial

Aprovada em 1° e 2° turnos pelo Senado Federal, a PEC Emergencial para uma nova rodada de auxílio emergencial deve… Leia Mais

9 de março de 2021

Senado aprova Marco Legal das Startups com alterações

O Senado aprovou na quarta-feira (24), por unanimidade (71 votos favoráveis e nenhum contrário), o Projeto de Lei Complementar (PLP)… Leia Mais

25 de fevereiro de 2021

Projeto obriga fabricantes de celulares a incluírem carregador na caixa

Deputado quer que smartphones sejam vendidos com carregador na caixa de forma obrigatória; alguns fabricantes deixaram de incluir o item Leia Mais

8 de fevereiro de 2021

Dados de Jair Bolsonaro e de ministros do STF estão à venda na internet

Os dados do Presidente da República, Jair Bolsonaro, estão à venda na Internet, por um valor relativamente baixo perante os… Leia Mais

1 de fevereiro de 2021

Dados de Jair Bolsonaro e de ministros do STF estão à venda na internet

Os dados do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), dos presidentes da Câmera… Leia Mais

1 de fevereiro de 2021

Câmara aprova CPF como documento único

O Projeto de Lei que "institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação de cidadãos nos… Leia Mais

24 de dezembro de 2020