legislação

Câmara dos Deputados aprova Marco Legal das Startups

A Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou na tarde desta terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 146/19, conhecido como marco legal das startups.… Leia Mais

12 de maio de 2021

Regulador pede que publicidade online direcionada seja banida na Europa

O Supervisor Europeu para Proteção de Dados (EDPS, European Data Protection Supervisor), Wojciech Wiewiorówski, recomenda que publicidade direcionada online, baseada… Leia Mais

12 de fevereiro de 2021

Apostas online são ilegais? Veja como funciona esse setor que vale mais de US$ 66 bilhões

A legislação brasileira claramente proíbe atividades relacionadas a jogos de azar, e ainda assim, empresas do tipo podem atuar oficialmente… Leia Mais

29 de janeiro de 2021

Google: pedir consentimento ao usuário para ‘tudo’ seria ‘trabalhoso’

Em pedido encaminhado ao governo da Austrália, Google afirma que exigir autorização do usuário para cada serviço prejudicaria a experiência Leia Mais

20 de janeiro de 2021

Locais de pouso das missões Apollo na Lua agora são protegidos por lei

Futuras missões lunares, realizadas em parceria com a Nasa, deverão seguir normas para proteger os locais de pouso das Missões… Leia Mais

5 de janeiro de 2021

União Europeia pede por mais clareza no uso da IA

Agência de Direitos Fundamentais quer que regras sejam estipuladas para que as pessoas possam desafiar decisões tomadas pela inteligência artificial Leia Mais

30 de dezembro de 2020

Câmara aprova Marco Legal das startups

Parlamentares aprovaram a instituição do marco legal que enquadra como startups empresas e sociedades cooperativas que atuam na inovação Leia Mais

15 de dezembro de 2020

Google teria espionado funcionários antes de demiti-los, segundo sindicato

O Google teria espionado a vida de dois funcionários envolvidos na organização de protestos contra a empresa, e que foram… Leia Mais

2 de dezembro de 2020

Pelo menos 85% das empresas ignoram normas da LGPD

Perguntas com base na LGPD são amplamente ignoradas por empresas, violando a norma, aponta levantamento da Sigilo Leia Mais

1 de dezembro de 2020

Senado aprova aumento de punição para fraudes digitais

Projeto de lei estabelece crime de furto qualificado por uso de meio eletrônico e agravantes Leia Mais

26 de novembro de 2020