Universidade não pode exigir comprovante de vacina contra Covid-19, decide MPF
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu que reitores de universidades não podem exigir [...]
Enganados por falsa enfermeira, fura-filas da Covid-19 podem receber indenização
Duas pessoas que tentaram furar a fila de vacinação contra a Covid-19 em [...]
Justiça dá 30 dias para Telegram e Signal se adequarem às leis brasileiras
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria do [...]
Telegram será intimado pela Justiça em cooperação internacional
A Justiça Federal de São Paulo mandou intimar o Telegram pedindo uma manifestação [...]
MPF pede que Cade vete compra da Oi Móvel pela Tim, Vivo e Claro
Três concorrentes compraram a Oi Móvel, mas agora o Ministério Público Federal quer que o Cade investigue a transação
MG: Idoso toma quatro doses de vacina contra a Covid-19 em Viçosa
Um idoso da cidade de Viçosa, no interior de Minas Gerais, tomou nada [...]
Ministério Público abre processo para banir vendas de loot boxes no país
O Ministério Público aceitou o pedido da Associação Nacional dos Centros de Defesa [...]
Ministério Público aceita abrir processo para banir vendas de loot boxes
O Ministério Público aceitou o pedido da Ação Civil Pública da Associação Nacional dos Centros [...]
Hacker acusado de invadir sistemas do Senado Federal se torna réu no caso
O hacker VandaTheGod, acusado de invadir sistemas do Senado Federal no ano passado, foi preso na última semana em operação da PF.
Justiça do DF suspende venda de dados pessoais pela Serasa Experian
De acordo com o Ministério Público, a empresa vendeu informações de mais de 150 milhões de pessoas em desacordo com a LGPD; Serasa afirma que atua em conformidade com a legislação
Empresa mineira de telecom que atuou em eleições é acusada de fraude
Transat é investigada por fazer parte de organização criminosa, realizando esquemas para burlar bloqueios judiciais e não pagar dívidas; companhia atuou na apuração de votos nas eleições de 2018
Empresa deixará de vender contatos em primeira ação com base na LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados começou a valer no Brasil na última sexta-feira (18)
