Projeto de Lei no Senado prevê que cliente pague combustível para caminhoneiros
Um Projeto de Lei em tramitação no Senado prevê que o cliente faça o pagamento do combustível usado pelo caminhoneiro autônomo contratado
Regulamentação do mercado de criptomoedas é aprovada pelo Senado
Em votação simbólica, o Senado aprovou a regulamentação do mercado de criptomoedas no Brasil. Agora, segue para a Câmara
Projeto de lei prevê obrigatoriedade de sensores de ponto cego em veículos no Brasil
Um projeto de lei em tramitação no Senado estipula a obrigatoriedade de veículos terem sensores de ponto cego para redução de acidentes
PL prevê que serviços de streaming ofereçam recursos de acessibilidade
Um novo Projeto de Lei apresentado este ano pela senadora Mara Gabrilli quer [...]
Comissão vai elaborar projeto de regulação de inteligência artificial no Brasil
Uma comissão de juristas vai elaborar um projeto para que a inteligência artificial seja regulamentada no Brasil
PL das criptomoedas deve ser votado no Senado depois do Carnaval
O Projeto de Lei (PL) 3.825/2019, que regulamenta as criptomoedas no Brasil, pode [...]
Regulação de criptomoedas avança no Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado discute a regulamentação e regras para as criptomoedas no Brasil
Banco Central quer apressar regulação de criptomoedas e CAE pode votar regras nesta terça
Para tentar evitar fraudes, o Banco Central do Brasil quer apressar a regulamentação das criptomoedas no país
Senado aprova planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer
Na última quarta-feira (09), o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) que obriga [...]
Como funciona o portal e-Cidadania?
O e-Cidadania é um portal interativo criado em 2012 pelo Senado Federal para [...]
Inclusão digital pode se tornar direito fundamental
A inclusão digital pode ser um direito fundamental dos brasileiros, se a Proposta de Emenda à Constituição 47/2021 for aprovada
Senado vai analisar projetos que criam marco regulatório de criptomoedas
Três propostas de regulamentação das criptomoedas no Brasil serão analisadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado
