Aneel quer dificultar produção de energia solar no Brasil

Fabrício Filho, editado por Liliane Nakagawa 17/12/2019 20h12
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A produção de energia limpa que mais cresce no Brasil é a de Geração Distribuída, com expansão de 150% entre 2018 e 2019. Entretanto, a energia solar está correndo risco antes mesmo de deslanchar. Isso ocorre pois a revisão de uma norma, proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, pode retirar os subsídios do setor.

Conectada diretamente à rede de distribuição das concessionárias, a rede de Geração Distribuída, avança por meio da energia solar fotovoltaica no país. Desde 2012, a Resolução Normativa número 482 da Aneel garante o sistema de compensação, quando a energia excedente gerada por um consumidor pode ser injetada na rede e abatida do consumo mensal.

A mudança está gerando muitas reclamações por parte da cadeia de energia solar, que hoje é isenta de encargos e impostos, e com as novas regras passaram a pagar. A audiência pública se encerra no fim do ano e mais de mil contribuições são contabilizadas. A Aneel promete avaliar tudo no primeiro semestre de 2020, e revelar a decisão em meados de junho.

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