Senado aprova projeto de lei sobre crimes com uso de IA contra mulheres

Story: Matheus Labourdette Matéria: Pedro Spadoni

Por Olhar Digital

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O Senado aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para crimes de violência psicológica com uso de inteligência artificial (IA) contra mulheres.

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A proposta já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados. Agora, vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Pelo Projeto de Lei 370/2024, a pena pode chegar a três anos se o crime envolver uso de IA ou qualquer outro recurso tecnológico capaz de alterar imagem ou som.

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A autora do PL é a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). No Senado, a relatora do projeto foi Daniella Ribeiro (PSD-PB).

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que vai despachar o Projeto de Lei 2338/23 para tramitar na Casa em breve.

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O PL é uma das prioridades do governo federal na Câmara em 2025.

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