Em um caso que lembra o impasse envolvendo o Brasil e o X (antigo Twitter), a Comissão Eleitoral da Índia ordenou que a rede social retirasse do ar quatro publicações de políticos, partidos e candidatos. A determinação foi feita nesta terça-feira (16) e a empresa de Elon Musk atendeu aos pedidos.
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Determinação indiana foi respeitada
Um dos políticos afetados pela decisão da justiça da Índia é do mesmo partido do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. Segundo a determinação, as publicações violaram um código de conduta que a comissão afirma ser a regulação eleitoral primária do país.
Após o pedido, o X se pronunciou sobre o caso e disse estar cumprindo as decisões da justiça.
Em conformidade com as ordens, nós restringimos essas publicações pelo restante do período eleitoral. Discordamos, no entanto, dessas ações e sustentamos que a liberdade de expressão deve se estender a essas publicações e ao discurso político em geral.
Equipe do X, em comunicado
Ainda de acordo com a plataforma, os usuários afetados foram avisados. A empresa do bilionário ainda fez um pedido para que a Comissão Eleitoral da Índia publique todas as ordens para derrubar conteúdos daqui em diante.
O caso acontece após o embate entre Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O comportamento da rede social, no entanto, foi diferente do visto aqui no Brasil nos últimos dias. As informações são da Folha de São Paulo.
Declarações de Elon Musk sobre o Brasil
- As discussões no Brasil ganharam força após as declarações de Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes.
- No sábado (6), o empresário fez uma postagem questionando Moraes sobre o porquê de “tanta censura no Brasil”.
- No mesmo dia, o perfil oficial do X anunciou o bloqueio de “algumas contas populares” no país por conta de decisões judiciais.
- Para o ministro do STF, os perfis bloqueados eram usados para cometer práticas irregulares, como a disseminação de fake news e discurso de ódio, visando enfraquecer instituições e a democracia.
- Além disso, podem ter relação com a tentativa de golpe político por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, envolvendo ataque e depredação da Praça dos Três Poderes e suas edificações no dia 8 de janeiro de 2023.
- Momentos depois, Musk ameaçou desobedecer as determinações da justiça brasileira e disse que “princípios são mais importantes que lucro”.
- Já no domingo (7), ele postou novos ataques ao magistrado, sugerindo que o ministro do STF deveria “renunciar ou enfrentar um impeachment”.
- Em resposta, Alexandre de Moraes definiu multa diária de R$ 100 mil caso o X desobedeça as decisões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre elas as que exigem a suspensão de perfis.
- Na decisão, o ministro aponta “abuso de poder econômico” e determina investigação da conduta de Musk.
- Além disso, afirma que as postagens do bilionário indicam “presença de fortes indícios de dolo” (intenção de praticar ato ilícito) em relação ao uso da rede social para atos que seriam ilegais.
- Por isso, Alexandre de Moraes incluiu Elon Musk como investigado no inquérito das milícias digitais, que mira a disseminação de desinformação e ataques às instituições.
- Na quarta-feira (10), o empresário voltou a se pronunciar sobre o assunto, disse que respeita as leis de todos os países, mas que tem que recusar ordens que as contrariem.
- Por fim, nesta segunda-feira (16), a plataforma recuou de vez.
- A defesa do X no Brasil enviou um documento ao STF afirmando que as ordens expedidas pela corte “permanecem e continuarão a ser integralmente cumpridas”.
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