O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) firmou um acordo importante com grandes plataformas digitais no Brasil nesta semana, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). A meta do acordo é garantir a precisão das informações sobre a recente tragédia climática no Rio Grande do Sul (leia-se: combater desinformação e fake news).
Acordo entre governo e plataformas digitais contra fake news no RS
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), firmou um acordo com grandes plataformas digitais como Google, YouTube, Meta, X, TikTok, Kwai e LinkedIn, para assegurar a precisão das informações sobre a tragédia climática recente no Rio Grande do Sul;
- O principal objetivo do acordo é promover a circulação de informações confiáveis e combater a disseminação de notícias falsas sobre o desastre no estado. Isso inclui a implementação de ferramentas que facilitam o acesso a informações oficiais e verificadas e o uso das capacidades técnicas das plataformas para combater a desinformação;
- O protocolo firmado terá vigência inicial de 90 dias, com possibilidade de renovação, enfocando a cooperação e o diálogo entre o governo e as plataformas. A iniciativa é descrita pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, como um modelo inovador e promissor para enfrentar futuras crises de desinformação;
- A estratégia do acordo é inspirada nas iniciativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para mitigar a propagação de notícias falsas, especialmente durante períodos eleitorais. Além disso, a iniciativa conta com o apoio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Participaram da cerimônia de assinatura o advogado-geral da União, Jorge Messias, e representantes de gigantes da tecnologia, como Google, YouTube, Meta, X (antigo Twitter), TikTok, Kwai e LinkedIn, conforme divulgado pelo governo federal.
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Este trabalho será coordenado pela AGU, as plataformas e outros órgãos governamentais para aprimorar a qualidade das informações no ambiente digital e do próprio acordo.
Como é o acordo entre governo e plataformas digitais contra desinformação
O acordo busca promover a circulação de informações confiáveis e de qualidade sobre a situação do estado nas plataformas. Ele inclui estratégias para combater conteúdos falsos sobre o desastre, essenciais para uma resposta informada da população e autoridades.
Além disso, as empresas se comprometeram a usar suas capacidades técnicas para implementar ações contra a desinformação.
Por exemplo: uma cláusula do acordo obriga as plataformas a disponibilizar ferramentas que facilitem o acesso a informações oficiais e verificadas sobre a situação no Rio Grande do Sul, incluindo detalhes sobre serviços públicos disponíveis.
O protocolo terá vigência inicial de 90 dias, com possibilidade de renovação. Durante a assinatura, Jorge Messias destacou a importância do diálogo e da cooperação, chamando o modelo de inovador e promissor contra futuras crises de desinformação.
A iniciativa tem apoio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Estratégia para combater fake news no RS se inspira no TSE
Este acordo segue a lógica de iniciativas similares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde as eleições de 2018, que trabalham para mitigar a propagação de notícias falsas, especialmente em períodos eleitorais, nas plataformas digitais.
Com a tragédia no Rio Grande do Sul, especialistas e autoridades têm se preocupado (também) com a desinformação – que, neste caso, inclui falsidades sobre desvios de doações e bloqueios no transporte de auxílio, por exemplo. E isso dificulta os trabalhos de todos.
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