Os consumidores estão preocupados com o projeto de lei que pode taxar em 20% todas as compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 270 na cotação atual). A novidade já ganhou até apelido: a “taxa das blusinhas“, e deve atingir diretamente o bolso dos brasileiros que fazem compras em varejistas como Shein e Shopee.
Esta semana, o projeto deu mais um passo rumo à aprovação. Na terça-feira (11), a proposta passou pela Câmara e segue para veto ou sinal verde. Decisão que será tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Afinal, quanto vão custar as compras se a taxa for aprovada?
Quem costuma comprar produtos da China, tinha até US$ 50 para gastar e não pagar os impostos de importação. A única taxa paga, seguindo as novas normas do programa Remessa Conforme, era apenas a do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado por cada estado.
Um exemplo prático:
- Nesta quarta-feira, 12 de junho, uma compra de R$ 250 daria algo em torno de US$ 46,22 e não pagaria taxa de importação.
- A adição seria a do ICMS, cuja alíquota de 17%, após cálculos tributários, acaba se tornando um imposto mais caro de 20,48%.
- No fim da linha, a compra sairia por R$ 250 + R$ 51,20 de ICMS, ou seja, R$ 301,20.
E se a “taxa das blusinhas” passar?
Caso o projeto da nova taxa seja aprovado pelo presidente, o cálculo passa a ser feito da seguinte maneira:
- O valor da compra + 20% do novo imposto de importação + o ICMS.
- Agora, a mesma compra de R$ 250, sairia por R$ 301,20 + os 20% do novo imposto de importação.
- Na prática, o mesmo pedido ficaria R$ 60,24 mais caro (o ICMS incide após a nova taxa).
- O valor final seria de R$ 361,44.
Vale destacar que, segundo a lei, as compras internacionais pagam uma alíquota “oficial” de 17% de ICMS, entretanto, o contribuinte acaba pagando mais pela forma que o imposto é calculado. Por isso a taxação acaba subindo para 20,48%.
Seguindo o mesmo exemplo anterior, uma compra de R$ 250 deveria pagar R$ 42,50 de ICMS, mas se retirar o imposto do valor total, o resultado é R$ 207,50. No fim, os R$ 42,50 são justamente 20,48% de R$ 207,50. Entre tributaristas, o cálculo ficou conhecido como o “ICMS por dentro“, o que pode gerar confusão entre os consumidores.
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