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Samsung anula decisão que a obrigava a pagar US$ 120 milhões para a Apple

Renato Santino26/02/2016 20h52
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A Samsung conseguiu uma vitória na eternal batalha jurídica contra a Apple por questões de patentes violadas. A companhia coreana conseguiu reverter uma decisão que a obrigava a pagar US$ 120 milhões graças a um recurso de um julgamento que aconteceu em maio de 2014.

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O caso em questão afeta vários aparelhos antigos, sendo os mais notórios o Galaxy S3, o Galaxy Note 2, algumas variantes do S2, o Galaxy Nexus e o Galaxy Note original. A Apple reclama que estes aparelhos violam as patentes de deslizar o dedo para desbloquear a tela, a função de correção automática de textos e um recurso de links rápidos, que permitem que links em um aplicativo abram em outro.

Esta última função, especificamente, era responsável pela maior parte da indenização de US$ 120 milhões cobrada pela Apple. Segundo a Reuters, ela correspondia a US$ 99 milhões, ou 82,5% do valor total. Na ocasião, o júri considerou que os 10 aparelhos da Samsung considerados no caso infringiam a patente.

No entanto, a decisão de um painel três juízes desta sexta-feira, 26, reverteu a decisão original, alegando que nenhuma das três acusações relacionadas a patentes neste caso eram válidas, inocentando a Samsung.

Vale observar, no entanto, que este caso não tem nada a ver com o caso de 2012, em que a Samsung foi condenada a pagar US$ 1 bilhão por infringir patentes da Apple, que se tornou a disputa de maior notoriedade entre as duas empresas. Na ocasião, a Samsung também entrou com recursos contra a decisão, e o valor a ser pago foi reduzido quase pela metade, chegando a US$ 548 milhões. A coreana até tentou outro recurso para tentar reduzir ainda mais o valor (ou eliminá-lo), mas recebeu um “não” da Justiça americana.

Redator(a)

Renato Santino é redator(a) no Olhar Digital

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