Governo quer incentivar migração para TV digital através de ‘bolsa TV’

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O governo está cogitando a possibilidade de criar uma espécie de “bolsa TV” para incentivar as pessoas a migrarem do sinal analógico para o digital, informou o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Francisco Ibiapina, segundo a Reuters.

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O projeto propõe distribuir conversores digitais para famílias de baixa renda, dentro do Programa Bolsa Família, onde há muita TV com tubo de imagem. Também está sendo considerado a desoneração de TVs de tela fina de até 32 polegadas – seriam reduzidos PIS, Cofins e ICMS dos aparelhos nos meses que antecederem a troca do sinal.

Outra opção é distribuir para as famílias de baixa renda cadastradas em programas sociais um cupom com valor equivalente ao preço do conversor digital, cerca de R$ 200, que pode ser usado para dar entrada na compra de uma TV digital. “As isenções poderiam reduzir o preço da TV de 32 polegadas de R$ 700 para R$ 500”, explica Ibiapina.

Os dados mais recentes do Ministério das Comunicações mostram que 39,8% dos domicílios em 2014 já tinham acesso à TV digital. No período, entre os domicílios com aparelho de televisão, 32,1% não tinham TV digital aberta, mas contaram com pelo menos uma modalidade de acesso à programação: 22,6% tinham somente TV por antena parabólica; 7,4% tinham somente TV por assinatura e 2,1% tinham TV por antena parabólica e televisão por assinatura.

Ainda assim, de acordo com os números, cerca de 15,1 milhões de domicílios não tinham nenhuma das três modalidades de acesso à programação televisiva investigada (antena parabólica, assinatura e digital aberta). Neste caso, a alternativa de acesso à programação televisiva é a televisão analógica aberta. Esse grupo merece atenção especial, pois ficará impossibilitado de acessar programação televisiva por meios convencionais quando concluído o processo de desligamento do sinal analógico.

O prazo para início do processo de troca do sinal analógico pelo digital já foi adiado algumas vezes. A primeira cidade a ter a mudança realizada foi Rio Verde em Goiás; o cronograma previa o desligamento para novembro, mas só se concretizou no mês passado.