O valor cada vez maior dos eletrônicos no Brasil e a valorização do dólar nos últimos anos faz com que muitos brasileiros optem por comprar aparelhos eletrônicos em mercados, digamos, pouco convencionais. Ao invés das grandes cadeias multinacionais, as compras são feitas diretamente em lojas localizadas em centros urbanos, pela internet e comerciantes de rua espalhados pelo Brasil.

No entanto, nem tudo são flores e o preço baixo dos produtos pode sair caro. São comuns os relatos de produtos roubados comercializados nesses locais. Para poder continuar comprando em mercados paralelos, o Olhar Digital traz algumas dicas para quem não quer adquirir um produto que pertence à outra pessoa.

Antes de tudo, tenha em mente que é preciso desconfiar sempre que a proposta for extremamente boa.  Afinal, “quando a esmola é demais, o santo desconfia”. Busque também por referências daquele vendedor e questione a origem do produto.

Alguns órgãos também podem ajudá-lo a conseguir informações sobre o comerciante. Consulte o Procon e o Serasa para saber se ele, ou a loja dele, foi alvo de alguma reclamação oficial. O site ReclameAqui também pode ser utilizado esclarecer dúvidas acerca da honestidade do vendedor.

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Outra dica importante é pedir o cupom fiscal original do produto. Dessa forma, é possível saber se o produto foi mesmo comprado por aquela pessoa ou por um terceiro. “Essa é uma dica valiosa, já que evita eventuais contratempos. Vale também verificar se a embalagem do aparelho (no caso de produtos novos) foi violada”, orienta o advogado Lucas Nowill.

Celulares

Um dos métodos mais simples para descobrir se um celular foi comprado de forma legal, é consultar o número do IMEI do aparelho para saber se ele foi bloqueado ou não. Trata-se de um código numérico único que identifica cada aparelho celular. Com essa numeração, é possível realizar o bloqueio do aparelho para torná-lo inutilizável.

Reprodução

Para realizar a consulta para saber o IMEI, basta discar para o código: *#06#. No caso de iPhones, o número também pode ser encontrado na parte traseira do aparelho ou no iTunes.

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Em seguida, anote a sequência numérica e ligue até a empresa fabricante do telefone para consultar se o aparelho foi bloqueado. Você também pode acessar alguns sites que já realizam esse serviço, como este. A medida é válida principalmente no caso de produtos ofertados na internet em que não é possível saber se ele está, de fato, funcionando.

Tablets e Notebooks

No caso desses eletrônicos, a melhor maneira de identificar sua origem é checar o código de fabricação dos aparelhos e, de posse desse número, consultar a empresa fabricante para obter a informação se a pessoa que está te vendendo o produto é o primeiro dono do aparelho.

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Alguns criminosos mais distraídos podem vender o produto sem apagar as informações do antigo dono. Dessa forma, realize um teste antes da compra e verifique se há dados salvos na memória do dispositivo. A prática também pode te ajudar a saber se algumas pastas ou aplicativos estão protegidas por senhas do antigo dono.

Compra de produtos roubados é crime

De acordo com o advogado João Márcio Rodrigues, a compra de produtos roubados configura prática criminosa, mas apenas se o comprador souber que a mercadoria foi roubada. “O artigo 180 do Código Penal prevê crime de receptação caso o consumidor saiba que o produto é fruto de ação criminosa”, explica. A pena prevista é reclusão de um mês até um ano ou multa.

Caso não saiba que o produto que está adquirindo é roubado, o comprador pode escapar de uma punição legal. Para isso, no entanto, a mercadoria não pode ter sido adquirida por um valor desproporcional. “Por exemplo, não posso comprar um iPhone 6S por R$ 50 e dizer que não sabia que se tratava de um produto roubado, já que é notório que há algo de errado com o valor”, explica o profissional.