Michel Temer extingue o Ministério das Comunicações

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Poucas horas após assumir interinamente o cargo de presidente da república, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) determinou a extinção do Ministério das Comunicações e alterou a estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação por meio da Medida Provisória 726, de 12 de maio de 2016.

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A partir de agora, o Brasil conta com apenas uma pasta compreendendo todos esses assuntos, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Temer escolheu Gilberto Kassab (PSD), até então ministro das Cidades, para comandar o novo ministério.

André Figueiredo (PDT), antigo ministro das Comunicações, voltará a ser deputado federal pelo Ceará. O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação estava sob comando interino de Emília Ribeiro, originalmente secretária-executiva da pasta e que havia assumido o cargo com a saída do ministro Celso Pansera.

De acordo com a MP, a nova pasta será responsável pelas políticas nacionais de telecomunicações e radiodifusão; serviços postais, de telecomunicações e radiodifusão; políticas nacionais de pesquisa científica e tecnológica e de incentivo à inovação; planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades de ciência, tecnologia e inovação; política de desenvolvimento de informática e automação; política nacional de biossegurança; políticas espacial e nuclear; controle da exportação de bens e serviços sensíveis.

Além disso, o Ministério será o responsável por articular com “governos estaduais, do Distrito Federal e municipais, com a sociedade civil e com outros órgãos do Governo Federal no estabelecimento de diretrizes para as políticas nacionais de ciência, tecnologia e inovação”.