Olhar Digital > Notícias > Governo vai contra a Anatel e diz que operadoras não podem limitar internet fixa

Governo vai contra a Anatel e diz que operadoras não podem limitar internet fixa

Redação02/06/2016 19h50, atualizada em 02/06/2016 20h00
20160413124020
Compartilhe esta matéria
Ícone Whatsapp Ícone Whatsapp Ícone X (Tweeter) Ícone Facebook Ícone Linkedin Ícone Telegram Ícone Email

Siga o Olhar Digital no Google Discover

O Ministério da Ciência e Tecnologia informou por meio de um ofício enviado à entidade de defesa do consumidor Proteste, ao qual o Olhar Digital obteve acesso, que as empresas de telecomunicações não estão autorizadas a limitar os planos de internet de fixa. A informação contraria o posicionamento da Anatel, que disse não poder interferir nos modelos de negócio das empresas.

Ofertas
Glamour Fashion Doll Dress Up Girl Makeup Games: Stylist Queen Makeover Challenge 2025
Vendido por Amazon
Glamour Fashion Doll Dress Up Girl Makeup Games: Stylist Queen Makeover Challenge 2025
Por R$ 38,38
Penalty Soccer: Real Football Striker Shootout & World Cup Match 3D Mini Football Challenge 2025
Vendido por Amazon
Penalty Soccer: Real Football Striker Shootout & World Cup Match 3D Mini Football Challenge 2025
Por R$ 38,38
Perfect Dream Hotel 3D: Bussness Management Empire Tycoon Master - Build Grand Hotel Simulation Games
Vendido por Amazon
Perfect Dream Hotel 3D: Bussness Management Empire Tycoon Master - Build Grand Hotel Simulation Games
Por R$ 38,38
TicTap Tap Craze Puzzle Master: Tick-Tock Puzzle Adventure - Desafio cerebral de toque viral Minijogos Diversão 3D
Vendido por Amazon
TicTap Tap Craze Puzzle Master: Tick-Tock Puzzle Adventure - Desafio cerebral de toque viral Minijogos Diversão 3D
Por R$ 44,09
Kit de Costura E Linhas Completo C/ 96 Peças, Kit Costura, Kit de Costura, Costura, Linha de Costura, Agulha de Costura, Costura Acessórios, Para Reparo Com Estojo Preto
Vendido por Amazon
Kit de Costura E Linhas Completo C/ 96 Peças, Kit Costura, Kit de Costura, Costura, Linha de Costura, Agulha de Costura, Costura Acessórios, Para Reparo Com Estojo Preto
De: R$ 49,99
Por: R$ 26,90
Caderneta Ciceros Clássica Sem Pauta 14X21 Vermelho Quente, Cicero
Vendido por Amazon
Caderneta Ciceros Clássica Sem Pauta 14X21 Vermelho Quente, Cicero
De: R$ 79,99
Por: R$ 49,80
Genérico Organizador Livreiro Padrão Moderno com 1 Prateleira para Sala, Escritório, Quarto, Cozinha, Madeira Preta
Vendido por Amazon
Genérico Organizador Livreiro Padrão Moderno com 1 Prateleira para Sala, Escritório, Quarto, Cozinha, Madeira Preta
De: R$ 252,99
Por: R$ 194,99
Estante 3 Prateleiras - Sapateira Organizadora, Prateleira Para Livros, Estante De Livros Multiuso Para Cozinha, Sala Ou Escritório
Vendido por Amazon
Estante 3 Prateleiras - Sapateira Organizadora, Prateleira Para Livros, Estante De Livros Multiuso Para Cozinha, Sala Ou Escritório
De: R$ 39,80
Por: R$ 28,31
Case Bolsa Estojo De Viagem Capa De Proteção Nintendo Switch - Preto
Vendido por Amazon
Case Bolsa Estojo De Viagem Capa De Proteção Nintendo Switch - Preto
Por R$ 49,00
Flying Rope Hero - Spider Fighter Superhero Action Games
Vendido por Amazon
Flying Rope Hero - Spider Fighter Superhero Action Games
Por R$ 91,47
Prisoner Transport Bus driver - Prisoner Bus Games
Vendido por Amazon
Prisoner Transport Bus driver - Prisoner Bus Games
Por R$ 80,59
Offroad Jeep Driving Simulator 3D - Ultimate 4x4 Offroad Mountain Driving Games
Vendido por Amazon
Offroad Jeep Driving Simulator 3D - Ultimate 4x4 Offroad Mountain Driving Games
Por R$ 79,95
Ar-Condicionado Split HW Elgin Eco Inverter II Wi-Fi 12.000 BTUs R-32 Quente/Frio 220V
Vendido por Amazon
Ar-Condicionado Split HW Elgin Eco Inverter II Wi-Fi 12.000 BTUs R-32 Quente/Frio 220V
Por R$ 2.869,00
Freezer Vertical Consul 231 Litros - CVU26FB 110V
Vendido por Amazon
Freezer Vertical Consul 231 Litros - CVU26FB 110V
Por R$ 3.257,90
WAP Ventilador de Torre AIR SILENCE com 4 Ní­veis de Velocidade, Time de até 15 Horas e Desligamento Automático 127V
Vendido por Amazon
WAP Ventilador de Torre AIR SILENCE com 4 Ní­veis de Velocidade, Time de até 15 Horas e Desligamento Automático 127V
De: R$ 599,90
Por: R$ 499,90
MONDIAL Ventilador de Mesa 40cm Super Power, Branco/Azul, 140W, 110V - VSP-40-W
Vendido por Amazon
MONDIAL Ventilador de Mesa 40cm Super Power, Branco/Azul, 140W, 110V - VSP-40-W
De: R$ 189,90
Por: R$ 144,90
Climatizador de Ar Digital Midea 127V 60Hz
Vendido por Amazon
Climatizador de Ar Digital Midea 127V 60Hz
De: R$ 529,99
Por: R$ 412,69
Monitor Gamer IPS 24 Polegadas, Full HD, 180Hz, 1ms, HDR400, G-SYNC, 250cd/m², Alto-falantes embutidos, Entradas HDMI/DisplayPort/USB/3.5mm
Vendido por Amazon
Monitor Gamer IPS 24 Polegadas, Full HD, 180Hz, 1ms, HDR400, G-SYNC, 250cd/m², Alto-falantes embutidos, Entradas HDMI/DisplayPort/USB/3.5mm
De: R$ 799,00
Por: R$ 592,00
Câmera Digital EOS, Canon, Preto, 23 x 14 x 17 cm
Vendido por Amazon
Câmera Digital EOS, Canon, Preto, 23 x 14 x 17 cm
De: R$ 3.799,00
Por: R$ 3.598,94
Notebook Acer Nitro V15 ANV15-41-R4Q9 R77735HS AMD Ryzen 7 32GB 512GB SSD NVIDIA RTX 4050 15.6” FHD LED IPS 165Hz AGPOS
Vendido por Amazon
Notebook Acer Nitro V15 ANV15-41-R4Q9 R77735HS AMD Ryzen 7 32GB 512GB SSD NVIDIA RTX 4050 15.6” FHD LED IPS 165Hz AGPOS
De: R$ 7.799,00
Por: R$ 5.610,00
Câmera digital, vídeo de 5k, câmera de 75 megapixels, transmissão Wi-Fi, foco automático, zoom digital de 18x, tela giratória de 180 graus, cartão SD de 32G,câmera compacta,vlog,fotográfica
Vendido por Amazon
Câmera digital, vídeo de 5k, câmera de 75 megapixels, transmissão Wi-Fi, foco automático, zoom digital de 18x, tela giratória de 180 graus, cartão SD de 32G,câmera compacta,vlog,fotográfica
De: R$ 699,00
Por: R$ 499,00
PlayStation DualSense Controle sem fio – Branco
Vendido por Amazon
PlayStation DualSense Controle sem fio – Branco
De: R$ 499,90
Por: R$ 369,00
Robô Aspirador Liectroux XR500 Pro 3 em 1 Aspira Varre Passa Pano Com Aplicativo Compatível Com Alexa e Google Mapeamento Inteligente Salva os Mapas Bivolt
Vendido por Amazon
Robô Aspirador Liectroux XR500 Pro 3 em 1 Aspira Varre Passa Pano Com Aplicativo Compatível Com Alexa e Google Mapeamento Inteligente Salva os Mapas Bivolt
De: R$ 2.489,00
Por: R$ 1.616,02
PlayStation®5 Slim Digital 825GB – Pacote ASTRO BOT e Gran Turismo 7
Vendido por Amazon
PlayStation®5 Slim Digital 825GB – Pacote ASTRO BOT e Gran Turismo 7
De: R$ 3.999,90
Por: R$ 2.999,00
Bundle Nintendo Switch + Super Mario Bros. Wonder + 3 Meses de Assinatura Nintendo Switch Online
Vendido por Amazon
Bundle Nintendo Switch + Super Mario Bros. Wonder + 3 Meses de Assinatura Nintendo Switch Online
De: R$ 2.299,00
Por: R$ 1.888,99
MONDIAL Ventilador de Parede 40cm Super Turbo 8 Pás, Preto/Prata, 140W, 110V - VTX-40P-8P
Vendido por Amazon
MONDIAL Ventilador de Parede 40cm Super Turbo 8 Pás, Preto/Prata, 140W, 110V - VTX-40P-8P
Por R$ 259,90
Echo Dot 5ª geração | O Echo Dot com o melhor som já lançado | Cor Preta
Vendido por Amazon
Echo Dot 5ª geração | O Echo Dot com o melhor som já lançado | Cor Preta
Por R$ 459,00
Notebook ASUS Vivobook 15 X1504VA Intel Core i5 1334U 8GB Ram 512GB SSD Windows 11 Tela 15,6" FHD Silver - NJ1740W
Vendido por Amazon
Notebook ASUS Vivobook 15 X1504VA Intel Core i5 1334U 8GB Ram 512GB SSD Windows 11 Tela 15,6" FHD Silver - NJ1740W
De: R$ 3.599,00
Por: R$ 3.099,00
Fritadeira Sem Óleo Air Fryer Eos Chef Gourmet 6.2 Litros Compacta Digital Vermelho Eaf60v 110v
Vendido por Amazon
Fritadeira Sem Óleo Air Fryer Eos Chef Gourmet 6.2 Litros Compacta Digital Vermelho Eaf60v 110v
De: R$ 299,90
Por: R$ 199,00
soundcore P20i da Anker Fone de Ouvido Sem Fio, Drivers de 10mm, Graves Potentes, Bluetooth 5.3, 30H de Bateria, Resistência à Água, 2 Microfones IA, App Personalizável
Vendido por Amazon
soundcore P20i da Anker Fone de Ouvido Sem Fio, Drivers de 10mm, Graves Potentes, Bluetooth 5.3, 30H de Bateria, Resistência à Água, 2 Microfones IA, App Personalizável
De: R$ 249,00
Por: R$ 166,19
Philips Walita Preta Fritadeira Airfryer Essential XL Digital, 6.2L de capacidade, Garantia internacional de dois anos, 110V, 2000W (RI9270/90)
Vendido por Amazon
Philips Walita Preta Fritadeira Airfryer Essential XL Digital, 6.2L de capacidade, Garantia internacional de dois anos, 110V, 2000W (RI9270/90)
De: R$ 899,90
Por: R$ 588,90
WAP Umidificador de Ar AIR FLOW com Luminária e Difusor de Aromas, 4 Litros, Autonomia de até 12 horas, 20W Bivolt
Vendido por Amazon
WAP Umidificador de Ar AIR FLOW com Luminária e Difusor de Aromas, 4 Litros, Autonomia de até 12 horas, 20W Bivolt
De: R$ 229,90
Por: R$ 139,99
Smartphone Xiaomi Poco X7 Pro 5G NFC Black (Preto) 12GB RAM 512GB ROM [2412DPC0AG]
Vendido por Amazon
Smartphone Xiaomi Poco X7 Pro 5G NFC Black (Preto) 12GB RAM 512GB ROM [2412DPC0AG]
Por R$ 2.449,00
CAMERA INSTAX MINI 12 ROSA GLOSS
Vendido por Amazon
CAMERA INSTAX MINI 12 ROSA GLOSS
De: R$ 649,00
Por: R$ 473,00

O ofício, assinado por Maximiliano Martinhão, secretário de inclusão digital e internet do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), informa que as companhias não poderão adotar práticas de redução de velocidade, suspensão de serviço e cobrança de tráfego excedente após o esgotamento da franquia. A medida vale por tempo indeterminado.

Reprodução

Com esse posicionamento do governo, o órgão estranha a atitude de João Rezende, presidente da Anatel, que havia deixado à escolha das operadoras a adoção ou não de franquias nos planos de internet fixa. Além disso, o documento informa que a Anatel tem o dever de ampliar os debates acerca do assunto, como visto abaixo:

Reprodução

De acordo com a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, a prática de limitar a internet fixa é impraticável. “É inadmissível restringir o acesso à internet, pois os brasileiros já pagam caro pelo serviço e nem sempre com qualidade adequada”, afirma. Ela ainda completa dizendo que a ação restringe direitos e limita o acesso à educação, trabalho e ao lazer dos internautas.

Redator(a)

Redação é redator(a) no Olhar Digital

Ícone tagsTags: