Rússia pode aprovar lei que cria esquema de vigilância em massa no país

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O governo da Rússia pode em breve aprovar uma lei que criaria um esquema de vigilência em massa no país. A proposta, aprovada hoje na Câmara do país por 277 votos favoráveis contra 148 contra, propõe um programa de coleta e retenção de mensagens privadas na internet.

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De acordo com a legislação “anti-terrorismo”, todas as empresas de telefonia e de internet do país teriam que gravar e armazenar todas as comunicações de seus clientes por no mínimo seis meses, possivelmente a um custo de trilhões de dólares. A proposta ainda precisa ser votada no equivalente russo do Senado e do aval do executivo russo, mas segundo o Daily Dot, a expectativa é que as próximas instâncias também a aprovem.

Empresas que ofereçam qualquer tipo de comunicação criptografada também serão obrigadas a criar um “backdoor” por meio do qual a FSB (agência russa equivalente ao FBI, sucessora da KGB) poderia desencriptar as mensagens. Aplicativos como o WhatsApp e o Telegram foram especificamente citados pelos parlamentares. Caso eles sejam incapazes de mostrar qualquer mensagem exigida pelas autoridades governamentais, a proposta prevê multa de até US$ 15 mil.

As empresas de internet, além de armazenar por 6 meses o conteúdo das comunicações, também precisarão manter os metadados das comunicações por um ano. Os metadados incluem as informações mais básicas sobre as comunicações (quem falou com quem, a que horas, por quanto tempo) sem o seu conteúdo específico. Empresas de telefonia, por outro lado, precisarão armazenar os metadados das comunicações de seus clientes por três anos.

Repressão massiva

A aprovação da proposta na câmara russa dá sequência a uma série de medidas semelhantes do governo para controlar e criminalizar a propagação de certos discursos nas redes sociais. Mensagens enquadradas como “incitação ao terrorismo” poderão render a seus autores até sete anos de prisão. Cidadãos também poderão ser acusados de “não informar autoridades” sobre crimes de terrorismo ou rebelião, e poderão ser condenados a até um ano de prisão por conta disso. 

Controlar as comunicações na internet é uma preocupação considerável do governo russo. Em julho do ano passado, o país chegou a pensar em bloquear o Facebook quando a rede social disponibilizou emojis homoafetivos na plataforma. O país possui uma série de leis homofóbicas, como uma que pode multar pessoas e organizações por “espalhar informação” relacionada a homossexualidade.