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Índia enquadra buscadores por permitirem publicidade sobre gênero de fetos

Redação06/07/2016 10h50
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A Suprema Corte da Índia concluiu que Google, Yahoo e Microsoft estão violando a legislação local ao permitir que seus sistemas de busca hospedem publicidade relacionada a ferramentas, kits e clínicas que ajudam a determinar o sexo de um feto.

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Segundo reporta a CNET, informar o gênero durante o pré-natal se tornou crime na Índia em 1994, numa tentativa de impedir casos de aborto motivados pelo sexo das crianças.

Conforme reporta o Economic Times, advogados das três companhias vêm insistindo que não é tecnicamente viável aplicar um controle por palavras-chave porque isso faria com que todos os links remotamente relacionados ao tema fiquem inacessíveis para os internautas locais.

O tribunal, então, sugeriu que se as empresas não possuem tecnologia que as permitam respeitar a legislação indiana, elas deveriam deixar o país. “Você não pode dizer que não está tecnicamente equipado. Se disser que [não] está, saia do mercado”, afirmou a mais alta instância jurídica local.

Dentro de dez dias as três companhias terão de se encontrar com especialistas apontados pelo governo para discutir quais passos devem ser tomados para impedir o aparecimento desse tipo de publicidade em seus sites.

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