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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é a mais nova personagem envolvida na Operação Lava-Jato. Mensagens trocadas entre João Rezende, presidente da Anatel, e Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, em 2014, foram citadas em um documento da Polícia Federal.
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Em 2014, a Andrade Gutierrez era sócia da Oi quando a operadora chegou a considerar uma possível compra da rival TIM. A negociação deveria passar pela Comissão de Valores Mobiliados (CVM) do Ministério da Fazenda, mas Otávio pediu que o presidente da Anatel não se pronunciasse sobre o assunto sem falar com ele.
“João, a Oi enviou fato relevante esta noite a CVM. Vou tratar deste assunto com você agora de manhã. Por favor avise ao Ministro e NÃO façam declaração antes de falarem comigo”, teria dito Otavio a João Rezende em uma mensagem enviada em 27 de agosto de 2014.
Um dia antes, a Oi de fato enviou um chamado “fato relevante” para a CVM informando que havia estabelecido um contrato com a empresa BTG, que seria a comissária do processo de compra da TIM. A negociação, como todos sabem, nunca foi concluída, mas agora chama a atenção da Polícia Federal pela relação com a Anatel.
“Chama a atenção a forma contundente de Otávio, aparentemente, tanto com o presidente da Agência Reguladora como em relação ao Ministro (NÃO façam declaração antes falarem comigo)”, diz o relatório da PF anexado aos autos da Operação Lava-Jato. O investigadores suspeitam que o tom dessa mensagem indica que a Andrade Gutierrez tinha certa influência nas decisões da Anatel.
O tal “ministro” citado na conversa, segundo a PF, seria Paulo Bernardo, que na época era o Ministro das Comunicações do governo. Em comunicado à imprensa, Verônica Sterman, advogada de Bernardo, defendeu seu cliente e disse que não há ilegalidade nas conversas.
“Por lei, o comunicado de fato relevante pelas empresas é obrigatório. A lei pune se houver vazamento da matéria antes de sua apreciação pelos órgãos competentes. Ainda assim, é preciso deixar claro que Otávio Azevedo não possuía qualquer ingerência sobre o que a Anatel ou o ministro poderiam falar a respeito do fato relevante publicado. É possível que estivesse apenas avisando da proibição legal”, explicou.
Via UOL
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