Olhar Digital > Notícias > Projeto de lei que tenta proibir Uber no Brasil é suavizado

Projeto de lei que tenta proibir Uber no Brasil é suavizado

Redação09/12/2016 17h54, atualizada em 09/12/2016 18h35
20161129110417
Compartilhe esta matéria
Ícone Whatsapp Ícone Whatsapp Ícone X (Tweeter) Ícone Facebook Ícone Linkedin Ícone Telegram Ícone Email

Siga o Olhar Digital no Google Discover

Aplicativos
Tudo sobre Aplicativos
ver mais

A Câmara dos Deputados está prestes a votar o Projeto de Lei 5587/2016, que proíbe o funcionamento da Uber e outros serviços prestados por motoristas privados por meio de aplicativos em todo o Brasil, dando exclusividade do transporte individual de passageiros para os taxistas.

Ofertas
Genérico Organizador Livreiro Padrão Moderno com 1 Prateleira para Sala, Escritório, Quarto, Cozinha, Madeira Preta
Vendido por Amazon
Genérico Organizador Livreiro Padrão Moderno com 1 Prateleira para Sala, Escritório, Quarto, Cozinha, Madeira Preta
De: R$ 252,99
Por: R$ 194,99
Estante 3 Prateleiras - Sapateira Organizadora, Prateleira Para Livros, Estante De Livros Multiuso Para Cozinha, Sala Ou Escritório
Vendido por Amazon
Estante 3 Prateleiras - Sapateira Organizadora, Prateleira Para Livros, Estante De Livros Multiuso Para Cozinha, Sala Ou Escritório
De: R$ 39,80
Por: R$ 28,31
Case Bolsa Estojo De Viagem Capa De Proteção Nintendo Switch - Preto
Vendido por Amazon
Case Bolsa Estojo De Viagem Capa De Proteção Nintendo Switch - Preto
Por R$ 49,90
Flying Rope Hero - Spider Fighter Superhero Action Games
Vendido por Amazon
Flying Rope Hero - Spider Fighter Superhero Action Games
Por R$ 64,03
Prisoner Transport Bus driver - Prisoner Bus Games
Vendido por Amazon
Prisoner Transport Bus driver - Prisoner Bus Games
Por R$ 64,47
Offroad Jeep Driving Simulator 3D - Ultimate 4x4 Offroad Mountain Driving Games
Vendido por Amazon
Offroad Jeep Driving Simulator 3D - Ultimate 4x4 Offroad Mountain Driving Games
Por R$ 79,95
Agenda Diaria Executiva 2026 Capa Dura em Couro Sintético Planner Diario Caderno Anotações Anual Escolar Trabalho A5 (Marrom)
Vendido por Amazon
Agenda Diaria Executiva 2026 Capa Dura em Couro Sintético Planner Diario Caderno Anotações Anual Escolar Trabalho A5 (Marrom)
De: R$ 44,90
Por: R$ 39,90
Painel Central Inteligente Wi-Fi e Hub Zigbee NovaDigital PCI01-Z C Tuya e Smart Life Comando de Voz Compatível com Alexa e Google Assistente
Vendido por Amazon
Painel Central Inteligente Wi-Fi e Hub Zigbee NovaDigital PCI01-Z C Tuya e Smart Life Comando de Voz Compatível com Alexa e Google Assistente
De: R$ 915,41
Por: R$ 678,90
Peak Game; Hill Climber – Mountain Climbing Adventure & Survival Challenge
Vendido por Amazon
Peak Game; Hill Climber – Mountain Climbing Adventure & Survival Challenge
Por R$ 11,09
Royale Knockout Run: Fun Race Challenge
Vendido por Amazon
Royale Knockout Run: Fun Race Challenge
Por R$ 37,69
Dino T-Rex Runner: Offline Endless Jump Adventure Game – Dinosaur Arcade Action & Survival Challenge
Vendido por Amazon
Dino T-Rex Runner: Offline Endless Jump Adventure Game – Dinosaur Arcade Action & Survival Challenge
Por R$ 9,53
Romantic Crown Mochila de Viagem Expansivel Masculina Feminina, Mochila Para Notebook Executiva Impermeável Reforçada Cabo USB, Trabalho, Escola, Viagens (Preto)
Vendido por Amazon
Romantic Crown Mochila de Viagem Expansivel Masculina Feminina, Mochila Para Notebook Executiva Impermeável Reforçada Cabo USB, Trabalho, Escola, Viagens (Preto)
Por R$ 125,00
US Army Vehicle Transport : Army Truck Driving Simulator Game 2025
Vendido por Amazon
US Army Vehicle Transport : Army Truck Driving Simulator Game 2025
Por R$ 80,69
Samsung Galaxy Watch Ulta Smartwatch 47mm LTE- Titânio Azul
Vendido por Amazon
Samsung Galaxy Watch Ulta Smartwatch 47mm LTE- Titânio Azul
De: R$ 4.999,00
Por: R$ 2.359,00
Ar-Condicionado Split HW Elgin Eco Inverter II Wi-Fi 12.000 BTUs R-32 Quente/Frio 220V
Vendido por Amazon
Ar-Condicionado Split HW Elgin Eco Inverter II Wi-Fi 12.000 BTUs R-32 Quente/Frio 220V
De: R$ 2.499,00
Por: R$ 1.998,89
Freezer Vertical Consul 231 Litros - CVU26FB 110V
Vendido por Amazon
Freezer Vertical Consul 231 Litros - CVU26FB 110V
De: R$ 3.279,35
Por: R$ 2.498,89
WAP Ventilador de Torre AIR SILENCE com 4 Ní­veis de Velocidade, Time de até 15 Horas e Desligamento Automático 127V
Vendido por Amazon
WAP Ventilador de Torre AIR SILENCE com 4 Ní­veis de Velocidade, Time de até 15 Horas e Desligamento Automático 127V
De: R$ 599,90
Por: R$ 491,92
MONDIAL Ventilador de Mesa 40cm Super Power, Branco/Azul, 140W, 110V - VSP-40-W
Vendido por Amazon
MONDIAL Ventilador de Mesa 40cm Super Power, Branco/Azul, 140W, 110V - VSP-40-W
De: R$ 189,90
Por: R$ 129,90
Climatizador de Ar Digital Midea 127V 60Hz
Vendido por Amazon
Climatizador de Ar Digital Midea 127V 60Hz
De: R$ 529,99
Por: R$ 412,69
Monitor Gamer IPS 24 Polegadas, Full HD, 180Hz, 1ms, HDR400, G-SYNC, 250cd/m², Alto-falantes embutidos, Entradas HDMI/DisplayPort/USB/3.5mm
Vendido por Amazon
Monitor Gamer IPS 24 Polegadas, Full HD, 180Hz, 1ms, HDR400, G-SYNC, 250cd/m², Alto-falantes embutidos, Entradas HDMI/DisplayPort/USB/3.5mm
De: R$ 799,00
Por: R$ 592,00
Câmera Digital EOS, Canon, Preto, 23 x 14 x 17 cm
Vendido por Amazon
Câmera Digital EOS, Canon, Preto, 23 x 14 x 17 cm
De: R$ 3.799,00
Por: R$ 3.598,94
Câmera digital, vídeo de 5k, câmera de 75 megapixels, transmissão Wi-Fi, foco automático, zoom digital de 18x, tela giratória de 180 graus, cartão SD de 32G,câmera compacta,vlog,fotográfica
Vendido por Amazon
Câmera digital, vídeo de 5k, câmera de 75 megapixels, transmissão Wi-Fi, foco automático, zoom digital de 18x, tela giratória de 180 graus, cartão SD de 32G,câmera compacta,vlog,fotográfica
Por R$ 799,00
PlayStation DualSense Controle sem fio – Branco
Vendido por Amazon
PlayStation DualSense Controle sem fio – Branco
De: R$ 499,90
Por: R$ 369,00
Robô Aspirador Liectroux XR500 Pro 3 em 1 Aspira Varre Passa Pano Com Aplicativo Compatível Com Alexa e Google Mapeamento Inteligente Salva os Mapas Bivolt
Vendido por Amazon
Robô Aspirador Liectroux XR500 Pro 3 em 1 Aspira Varre Passa Pano Com Aplicativo Compatível Com Alexa e Google Mapeamento Inteligente Salva os Mapas Bivolt
De: R$ 2.489,00
Por: R$ 1.616,02
MONDIAL Ventilador de Parede 40cm Super Turbo 8 Pás, Preto/Prata, 140W, 110V - VTX-40P-8P
Vendido por Amazon
MONDIAL Ventilador de Parede 40cm Super Turbo 8 Pás, Preto/Prata, 140W, 110V - VTX-40P-8P
Por R$ 259,90
Notebook ASUS Vivobook 15 X1504VA Intel Core i5 1334U 8GB Ram 512GB SSD Windows 11 Tela 15,6" FHD Silver - NJ1740W
Vendido por Amazon
Notebook ASUS Vivobook 15 X1504VA Intel Core i5 1334U 8GB Ram 512GB SSD Windows 11 Tela 15,6" FHD Silver - NJ1740W
De: R$ 3.599,00
Por: R$ 3.099,00
Fritadeira Sem Óleo Air Fryer Eos Chef Gourmet 6.2 Litros Compacta Digital Vermelho Eaf60v 110v
Vendido por Amazon
Fritadeira Sem Óleo Air Fryer Eos Chef Gourmet 6.2 Litros Compacta Digital Vermelho Eaf60v 110v
De: R$ 299,90
Por: R$ 199,00
soundcore P20i da Anker Fone de Ouvido Sem Fio, Drivers de 10mm, Graves Potentes, Bluetooth 5.3, 30H de Bateria, Resistência à Água, 2 Microfones IA, App Personalizável
Vendido por Amazon
soundcore P20i da Anker Fone de Ouvido Sem Fio, Drivers de 10mm, Graves Potentes, Bluetooth 5.3, 30H de Bateria, Resistência à Água, 2 Microfones IA, App Personalizável
De: R$ 249,00
Por: R$ 166,19
Philips Walita Preta Fritadeira Airfryer Essential XL Digital, 6.2L de capacidade, Garantia internacional de dois anos, 110V, 2000W (RI9270/90)
Vendido por Amazon
Philips Walita Preta Fritadeira Airfryer Essential XL Digital, 6.2L de capacidade, Garantia internacional de dois anos, 110V, 2000W (RI9270/90)
De: R$ 899,90
Por: R$ 399,00
WAP Umidificador de Ar AIR FLOW com Luminária e Difusor de Aromas, 4 Litros, Autonomia de até 12 horas, 20W Bivolt
Vendido por Amazon
WAP Umidificador de Ar AIR FLOW com Luminária e Difusor de Aromas, 4 Litros, Autonomia de até 12 horas, 20W Bivolt
De: R$ 229,90
Por: R$ 132,00
CAMERA INSTAX MINI 12 ROSA GLOSS
Vendido por Amazon
CAMERA INSTAX MINI 12 ROSA GLOSS
De: R$ 649,00
Por: R$ 473,00

No entanto, o autor do texto, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), fez algumas alterações e o deixou mais brando. De acordo com um documento divulgado pelo site Poder 360, agora, ao invés de proibir o transporte individual por meio de aplicativos, o PL propõe criar uma nova categoria de transporte privado individual.

Onde antes se lia que era “(…) expressamente vedada a utilização de veículos particulares para viagens individuais municipais, intermunicipais ou interestaduais, inclusive por meio de plataformas digitais (…)”, agora diz que o serviço poderá ser realizado desde que seja “(…) prestado por motoristas particulares a usuários previamente cadastrados por meio de qualquer plataforma”.

Além disso, são listadas uma série de exigências, como limitação na quantidade de carros autorizados a prestar o serviço, fixação das tarifas máximas, intervenção do governo em caso de desordem econômica, identificação externa nos veículos, cobrança de impostos e a exigência de que o motorista seja proprietário do carro utilizado para o transporte.

Na última quarta-feira, 7, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que não vai discutir o Projeto de Lei com caráter de urgência, pois o Colégio de Líderes ainda está dividido sobre o tema. Durante toda a semana houve protestos dos taxistas em frente ao Congresso Nacional, enquanto a Uber criou uma campanha incentivando os usuários a pressionarem os deputados via e-mail.

Redator(a)

Redação é redator(a) no Olhar Digital

Ícone tagsTags: