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Suas contas de telefone e celular vão ficar mais caras a partir de janeiro

Redação30/12/2016 15h34, atualizada em 30/12/2016 15h45
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Uma decisão do Superior Tribunal Federal vai deixar as contas de telefone fixo e celular pós-pago mais caras a partir de janeiro de 2017. Segundo o STF, as operadoras devem passar a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a assinatura mensal dos usuários. Até hoje, o ICMS era cobrado apenas por serviços prestados, como reparos na linha, ou em ligações individuais.

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Essa história começou com um processo do governo do estado do Rio Grande do Sul contra a Oi. Após diversos recursos, o caso chegou ao STF, onde o plenário decidiu, em outubro, pelo acréscimo do ICMS às assinaturas de telefonia fixa e móvel. Por se tratar de uma decisão em última instância, o entendimento passa a se tornar jurisprudência e vira norma em todo o país.

Para não correrem o risco de serem multadas ou processadas, as provedoras tiveram que acatar a ordem. Algumas operadoras, como Oi e Vivo, já começaram a comunicar seus clientes sobre o aumento. A Claro diz que já cobra esse imposto, e por isso não será afetada. Quem possui uma linha de telefone móvel pré-paga também não precisa se preocupar com aumentos.

O imposto é estadual, e por isso pode ter valores diferentes dependendo da região onde é cobrado. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota do ICMS é de 25%, o que significa que um plano de telefonia que custa R$ 35 vai ficar entre R$ 8 e R$ 9 mais caro. Em alguns estados, o imposto pode chegar a 37% do valor do serviço.

Via Jornal Nacional

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