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Jogos de videogame no Brasil são uma coisa extremamente cara, e qualquer pessoa que tenha um console já sabe disso. Um dos motivos para tal é alta carga tributária incidente sobre este tipo de produto, que faz o custo de venda disparar. Agora, o Senado está avaliando uma proposta de redução dos impostos sobre a categoria e quer a sua opinião sobre o assunto.
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Para isso, o Senado abriu uma enquete pública para que cidadãos opinem se gostariam de ver a carga tributária que incide sobre jogos de videogames serem reduzidas de 72% para apenas 9%. Você pode votar neste link.
Que fique claro, no entanto, que ainda não se trata de um projeto de lei, mas apenas uma Sugestão Legislativa enviada por um cidadão comum no portal e-Cidadania. A publicação foi feita no dia 8 de maio e teve mais de 20 mil manifestações de apoio; por regra do Senado, qualquer sugestão com tanto apoio deve ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
O senador Telmário Mota (PTB-RR) foi designado como relator da matéria e ficou com a missão de emitir um parecer inicial sobre a sugestão, que pode determinar se ela avança ou não no Congresso.
Na descrição da sugestão, o autor diz que “atualmente os impostos cobrados sobre games são de 72%, um dos maiores do mundo. Isso faz com que muitos brasileiros como eu evitem comprar jogos, porque é tudo caro demais. Os Estados Unidos atualmente cobram 9% de impostos sobre games, e isso causou o mercado de lá a ser o maior do mundo de jogos”. Ele também cita que a redução de preços pode ser um incentivo para a compra de produtos originais no lugar dos piratas, movimentando mais dinheiro para lojistas e possivelmente proporcionando aumento de arrecadação para o governo.
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