Anatel vai bloquear celulares piratas a partir de setembro deste ano

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Anos depois de iniciar a guerra contra os celulares piratas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai passar a bloquear a conexão de aparelhos falsificados a partir do segundo semestre de 2017. A medida foi informada pelo próprio órgão e visa diminuir a circulação de aparelhos que funcionam de maneira irregular no país.

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O processo de bloqueio começa no dia 30 de junho com uma notificação aos telefones e vai afetar inicialmente apenas os novos aparelhos. Passados 75 dias desta data, os celulares que não possuírem certificado da agência e número de IMEI válido deixarão de funcionar.

De acordo com as operadoras móveis, a estimativa é de que cerca de 1 milhão de aparelhos piratas são ativados por mês no Brasil. Tal número fez com que os smartphones se tornassem o quarto produto mais pirateado do país, de acordo com uma pesquisa do Ibope. 

A grande maioria destes aparelhos é produzida com materiais de qualidade inferior e chegam ao país em contrabandos. Além de prejudicarem as empresas pela concorrência desleal, já que são muito mais baratos do que os celulares “originais”, os smartphones piratas também não oferecem a mesma segurança aos dados dos usuários e, por isso, podem se tornar ferramentas perigosas em termos de privacidade. 

A medida agradou outras instituições que combatem a venda de celulares piratas no Brasil. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), por exemplo, se posicionou favorável à decisão. Em nota, a Abinee afirma que a proibição “é acertada no sentido de combater a informalidade e conferir maior segurança os consumidores”.

Quem também pode ter ficado feliz com a notícia são as operadoras. Em 2013, as empresas de telefonia móvel se posicionaram a favor da proibição e, inclusive, apoiaram a decisão da Anatel de bloquear chamadas realizadas por telefones falsos.

A Anatel tem sido muito ativa durante o mês e maio para combater a venda de celulares proibidos no Brasil. Semanas atrás, houve a solicitação para que o site Mercado Livre excluísse os anúncios de vendas dos chamados microcelulares, aparelhos pequenos e que não possuem a homologação da agência.