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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou nesta quinta-feira, 8, a chamada “Operação Game Over”. A ação, organizada em conjunto com a Polícia Civil, tem como objetivo investigar um esquema de sonegação de impostos no mercado de games do estado.
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Segundo a Secretaria da Fazenda, há indícios de que um grupo formado por 40 empresas teria movimentado R$ 800 milhões em apenas dois anos. “As investigações indicam que o grupo abriu diversas empresas de fachada, utilizando-se de sócios laranjas para emitir notas fiscais com o objetivo de ‘esquentar’ as mercadorias e simular o recolhimento do ICMS”, disse o órgão.
O grupo estaria então vendendo os produtos com o preço cheio, incluindo os impostos, mesmo que eles não estivessem sendo recolhidos. Na prática, isso significa que as empresas venderam jogos de Xbox One, PS4 ou outras plataformas por mais de R$ 200, em alguns casos, culpavam os impostos pelo alto preço, só que esses impostos não eram recolhidos de verdade.
A Secretaria da Fazenda acredita que esse esquema tenha garantido cerca de R$ 250 milhões aos bolsos dos empresários envolvidos, dinheiro que deveria ter sido recolhido aos cofres públicos por meio de impostos que não foram pagos. Nesta etapa, porém, ninguém ainda foi preso.
O Olhar Digital apurou que uma das empresas investigadas é a B2W, responsável por sites de e-commerce como Submarino, Americanas.com e Shoptime. Não está claro se a companhia seria uma das beneficiadas ou uma das vítimas do esquema. Procurada, a assessoria de imprensa da B2W disse que “está colaborando com as investigações, atendendo os pedidos das autoridades”.
A Operação Game Over mobiliza nesta quinta cerca de 100 agentes fiscais de seis delegacias tributárias e 70 policiais civis. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o objetivo é cumprir 14 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios de contabilidade e residências, além de 12 ordens de fiscalização nas cidades de São Paulo, Osasco, Barueri, São Caetano e Guarulhos.
Os mandados de busca e apreensão miram livros, documentos fiscais e controles paralelos. Nesta fase, o objetivo é “desarticular a fraude, desqualificar as empresas simuladas e as pessoas interpostas, responsabilizando os articuladores e beneficiários do esquema”. Ou seja, pessoas podem ser processadas, julgadas e presas nas próximas fases da investigação.
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