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Apple e Samsung, duas das maiores vendedoras de smartphones do mundo, vão se enfrentar nos tribunais mais uma vez. O processo é o mesmo que a americana abriu contra a coreana cinco anos atrás nos EUA, relacionado a violação de patentes.
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A juíza Lucy Koh ordenou que as duas empresas cheguem a um acordo que determine a data da próxima audiência. Nessa etapa do processo, Apple e Samsung divergem quanto ao valor que a coreana deverá pagar por ter supostamente copiado o design do iPhone em um de seus celulares.
A Samsung foi condenada por violar as patentes da Apple em 2016, quando o caso chegou à Suprema Corte dos Estados Unidos. Depois disso, porém, a coreana passou a exigir que o valor cobrado pela Apple seja alterado para refletir apenas os componentes que teriam sido copiados, e não todo o celular.
Só pela violação das patentes, a Samsung já pagou US$ 399 milhões à Apple. Agora, resta determinar o valor dos “danos” que essa violação teria acarretado. A Apple quer que o valor reflita todo o lucro que a Samsung teve com os celulares copiados. A Samsung quer que o processo volte à estaca zero e que seja avaliado como um caso separado do processo por violação de patentes.
A juíza Koh determinou que a quantia pedida pela Apple reflita quatro atributos fundamentais: “O escopo do design reivindicado na patente do autor, incluindo o desenho e a descrição escrita; a relativa proeminência do design dentro do produto como um todo; se o design é conceitualmente distinto do produto como um todo; e a relação física entre o design patenteado e o resto do produto”.
Em outras palavras, a Apple deve deixar claro em seu argumento se “o design pertence a um componente que um usuário ou vendedor pode separar fisicamente do produto como um todo; se o design é incorporado em um componente que é fabricado separadamente do resto do produto; ou se o componente pode ser vendido separadamente”.
Como explica o CNET, a Apple não pode exigir que a Samsung pague pelos lucros referentes a todo o celular que é protagonista no processo. A empresa deve determinar, detalhe por detalhe, o que foi que a Samsung copiou e quanto cada componente rende em “danos” à Apple. As empresas devem marcar uma nova audiência para determinar o pagamento em 25 de outubro.
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