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O Natal está chegando e, se você perdeu a oportunidade de comprar seus presentes durante a Black Friday, aqui está uma nova oportunidade: a Receita Federal está organizando um leilão online de cargas retidas e abandonadas no Aeroporto de Guarulhos, na região da Grande São Paulo.

O leilão será realizado na próxima terça-feira, 5 de dezembro, por meio do site da Receita Federal (procurar pelo leilão intitulado “SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL”), mas o órgão recomenda que os interessados confiram os produtos no local antes de dar um lance em qualquer lote. O espaço ficará aberto para visitação até o sábado, 2 de dezembro.

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Há 300 lotes de produtos leiloados, com todos os tipos de conteúdos possíveis. Em nossa busca, conseguimos encontrar vários eletrônicos, incluindo dois lotes com iPhone 6s, um Macbook Pro lacrado e uma câmera profissional Canon EOS-1DX acompanhada de duas lentes. O lance mínimo para os produtos que encontramos é, em geral, menos da metade do valor do varejo nacional.

Segundo a Receita, o valor arrecadado com os leilões terá dois destinos: 40% da quantia será destinada à Previdência, enquanto os 60% restantes serão destinados ao aperfeiçoamento da fiscalização da própria Receita.

Como participar?

Para participar dos leilões eletrônicos da Receita Federal, é necessário acessar o portal e-CAC da Receita Federal, que exige um código de acesso. Um guia mostrando como pessoas físicas podem gerar esse código pode ser encontrado aqui (pdf). É necessário possuir também um certificado digital

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Neste caso específico, o leilão é aberto a pessoas físicas, mas nem todos os leilões são iguais. Em alguns casos, apenas é permitida a participação de pessoas jurídicas. É necessário estar em dia com a Receita Federal para participar.

Vale notar que os valores mostrados ao lado dos produtos são os lances mínimos. Como se trata de um leilão, aquele dificilmente será o preço final pelo qual o lote será vendido. Além disso, os valores lançados nos leilões da Receita Federal estão sujeitos a ICMS, que é calculado posteriormente.

O esquema é diferente de uma compra tradicional, e é extremamente importante conferir o texto completo do edital de qualquer lote interessante. Isso porque o edital explica como será o leilão, quais propostas podem ser feitas, como deverá ser feito o pagamento (que pode levar a multas se não for feito adequadamente) e como será a entrega ou retirada dos produtos.