Inspiradas nas recentes movimentações dos Estados Unidos, operadoras brasileiras podem estar prestes a fazer mais uma investida contra o princípio de neutralidade da rede por aqui. É o que apurou uma reportagem recente da Folha de S. Paulo.
Segundo o jornal, as operadoras do Brasil aguardam uma decisão da FCC, a agência que regulamenta o setor de telecomunicações dos EUA, para “pressionar o presidente Michel Temer a modificar um decreto” do Marco Civil da Internet.
O decreto determina o princípio de neutralidade da rede. Por causa dele, nenhuma operadora pode descriminar o acesso ao conteúdo da internet. Um site de torrents, por exemplo, não pode ser bloqueado pela operadora só pelo seu conteúdo.
Da mesma forma, a neutralidade da rede garante que as operadoras não vendam pacotes de internet fracionados, em que, por exemplo, uma pessoa paga para ter acesso a YouTube e Facebook, mas tem que pagar mais se quiser acessar também a Netflix.
A inspiração vem do presidente da FCC, Ajit Pai. O gestor do órgão, que atua como uma Anatel norte-americana, encaminhou ao Congresso dos Estados Unidos uma proposta para diminuir a regulamentação do setor, incluindo o fim da neutralidade de rede, aprovada pelo ex-presidente Barack Obama.
A decisão do Congresso dos EUA sobre o fim da neutralidade da rede deve sair antes do fim do mês. Se a FCC vencer, as operadoras brasileiras “começarão uma rodada de visitas ao Planalto, ao Congresso, aos ministérios das Comunicações da Justiça e à Anatel” para aprovar uma mudança parecida no Brasil.
O princípio da neutralidade da rede no Brasil é garantido pelo Marco Civil da Internet, lei aprovada em 2014 e regulamentada em 2016 por decreto do governo federal, na época chefiado pela ex-presidente Dilma Rousseff.
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