Olhar Digital > Notícias > Projeto de lei determina um ano de garantia obrigatória para softwares

Projeto de lei determina um ano de garantia obrigatória para softwares

Redação03/01/2018 15h18, atualizada em 03/01/2018 15h31
20170608153135
Compartilhe esta matéria
Ícone Whatsapp Ícone Whatsapp Ícone X (Tweeter) Ícone Facebook Ícone Linkedin Ícone Telegram Ícone Email

Siga o Olhar Digital no Google Discover

Tem circulado pela Câmara dos Deputados um novo projeto de lei que determina garantia de um ano obrigatória para softwares. O PLC 174/2017, de autoria do deputado Aureo (SD-RJ), está em debate na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Ofertas
DAC 401PP-AZ, Pasta Polipropileno Ofício, Azul, 332 x 232 mm
Vendido por Amazon
DAC 401PP-AZ, Pasta Polipropileno Ofício, Azul, 332 x 232 mm
De: R$ 8,14
Por: R$ 4,66
soundcore Q20i da Anker, Fone de Ouvido Bluetooth com Cancelamento de Ruído Híbrido Ativo, Headphone Sem Fio, 60h Bateria, Áudio Hi-Res, Graves Potentes, App Personalização, Modo Transparência, Azul
Vendido por Amazon
soundcore Q20i da Anker, Fone de Ouvido Bluetooth com Cancelamento de Ruído Híbrido Ativo, Headphone Sem Fio, 60h Bateria, Áudio Hi-Res, Graves Potentes, App Personalização, Modo Transparência, Azul
Por R$ 311,29
Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (Rosa)
Vendido por Amazon
Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (Rosa)
De: R$ 299,00
Por: R$ 241,44
Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (preto)
Vendido por Amazon
Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (preto)
De: R$ 299,00
Por: R$ 241,44
Smart TV TCL 43 Polegadas LED Full HD S5400A Android TV WiFi Bluetooth Google Assistente 43S5400A
Vendido por Amazon
Smart TV TCL 43 Polegadas LED Full HD S5400A Android TV WiFi Bluetooth Google Assistente 43S5400A
Por R$ 1.899,00
Garmin Relógio Instinct 3 Verde 45mm com Monitor Cardíaco de Pulso e GPS
Vendido por Amazon
Garmin Relógio Instinct 3 Verde 45mm com Monitor Cardíaco de Pulso e GPS
De: R$ 5.899,00
Por: R$ 3.799,00
SEMP SMART TV 55” 55S62 4K UHD GOOGLE TV
Vendido por Amazon
SEMP SMART TV 55” 55S62 4K UHD GOOGLE TV
De: R$ 2.499,00
Por: R$ 2.083,16
Anker Laptop Power Bank, 25.000mAh Carregador Portátil para Notebook, 3-Portas 100W USB-C, Cabos Retráteis Integrados, Aprovado para Viagens Aéreas, Compatível com iPhone 17, Samsung e Mais
Vendido por Amazon
Anker Laptop Power Bank, 25.000mAh Carregador Portátil para Notebook, 3-Portas 100W USB-C, Cabos Retráteis Integrados, Aprovado para Viagens Aéreas, Compatível com iPhone 17, Samsung e Mais
De: R$ 1.199,00
Por: R$ 899,00
soundcore AeroClip da Anker, Fones de Ouvido Blutooth Abertos, Clip-On, Conforto Adaptativo, Chamadas Claras com 4 Microfones e IA, Ajuste Estável, Drivers de 12mm para Graves Potentes, Rosa
Vendido por Amazon
soundcore AeroClip da Anker, Fones de Ouvido Blutooth Abertos, Clip-On, Conforto Adaptativo, Chamadas Claras com 4 Microfones e IA, Ajuste Estável, Drivers de 12mm para Graves Potentes, Rosa
De: R$ 1.199,00
Por: R$ 889,00
Mouse sem fio Logitech Pebble 2 M350s com Clique Silencioso, Design Slim Ambidestro, Conexão Bluetooth e Pilha Inclusa - Rosa
Vendido por Amazon
Mouse sem fio Logitech Pebble 2 M350s com Clique Silencioso, Design Slim Ambidestro, Conexão Bluetooth e Pilha Inclusa - Rosa
De: R$ 123,90
Por: R$ 79,90
Mouse Sem Fio Logitech M240 com Conexão Bluetooth, Clique Silencioso, Design Ambidestro Compacto, Bateria de 18 Meses, Compatível com Windows, macOS, ChromeOS - Branco
Vendido por Amazon
Mouse Sem Fio Logitech M240 com Conexão Bluetooth, Clique Silencioso, Design Ambidestro Compacto, Bateria de 18 Meses, Compatível com Windows, macOS, ChromeOS - Branco
De: R$ 95,90
Por: R$ 59,90
eufy Câmera S3 Pro Kit 2+1 por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa Sem Fio, 4K, Energia Solar, Visão Noturna MaxColor, Reconhecimento Facial por IA, Compatível com Alexa, Sem taxas mensais
Vendido por Amazon
eufy Câmera S3 Pro Kit 2+1 por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa Sem Fio, 4K, Energia Solar, Visão Noturna MaxColor, Reconhecimento Facial por IA, Compatível com Alexa, Sem taxas mensais
De: R$ 3.499,00
Por: R$ 3.324,00
Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (Azul)
Vendido por Amazon
Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (Azul)
De: R$ 299,00
Por: R$ 241,44
soundcore Select 4 Go da Anker, Alto-Falante Bluetooth Portátil, 20H de Bateria, IP67 à Prova d'Água e Poeira, Flutuante, Som Potente, Ideal para Ambientes Internos, Externos e Passeios
Vendido por Amazon
soundcore Select 4 Go da Anker, Alto-Falante Bluetooth Portátil, 20H de Bateria, IP67 à Prova d'Água e Poeira, Flutuante, Som Potente, Ideal para Ambientes Internos, Externos e Passeios
De: R$ 339,00
Por: R$ 188,99
Novo Kindle Paperwhite Signature Edition (32 GB) - O Kindle mais rápido já lançado, com luz frontal autoadaptável, carregamento sem fio e bateria que dura semanas - Cor Preta Metálica
Vendido por Amazon
Novo Kindle Paperwhite Signature Edition (32 GB) - O Kindle mais rápido já lançado, com luz frontal autoadaptável, carregamento sem fio e bateria que dura semanas - Cor Preta Metálica
Por R$ 1.147,87
Projetor BYINTEK U14 4K 1080P WiFi Smart Full HD Projetor, Foco Automático, 1250 ANSI Lumens, Totalmente Selado à Prova de Poeira, Alto-falante Integrado de 12 W, Home Theater móvel
Vendido por Amazon
Projetor BYINTEK U14 4K 1080P WiFi Smart Full HD Projetor, Foco Automático, 1250 ANSI Lumens, Totalmente Selado à Prova de Poeira, Alto-falante Integrado de 12 W, Home Theater móvel
Por R$ 2.199,00

Atualmente, não existe lei que obrigue fabricantes ou vendedoras a oferecer garantia para produtos digitais, como programas de computador ou games. Tudo depende da política de cada empresa. Isso pode mudar com a nova lei.

O texto em debate na CCT diz que “o fabricante de programas de computador e jogos eletrônicos deverá disponibilizar ao consumidor um canal de atendimento para que este, em caso de corrupção da mídia na qual o programa ou jogo esteja armazenado, possa ter acesso ao seu conteúdo, mediante recebimento de código que permita baixar o conteúdo”.

O projeto de lei também obriga que o período de garantia dure, no máximo, um ano. Neste período, o consumidor poderia receber uma nova cópia do software por um link para download, mesmo que o original esteja armazenado em mídia física (DVD ou Blu-ray, por exemplo).

O descumprimento da lei pode acarretar em multa de dez vezes o valor de venda do produto, cobrada tanto do fabricante quanto do fornecedor. O PLC está na pauta da CCT e deve ser debatido nesta semana. Se aprovado, deve ser votado em plenário antes de seguir para o Senado e, por fim, vai para a sanção presidencial.

Redator(a)

Redação é redator(a) no Olhar Digital

Ícone tagsTags: