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A agência reguladora de competição de mercado indiana divulgou (pdf) ontem uma multa de 1,35 bilhão de rúpias (R$ 69,3 milhões) contra o Google. Segundo a Competition Comission of India (CCI), o Google “abusou de sua posição dominante na busca geral da internet e em serviços de publicidade em resultados de busca”.
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Mais especificamente, a comissão reguladora acusou a empresa de favorecer injustamente o seu próprio serviço de comparação de preços de voos. Quando um usuário pesquisava por um voo na plataforma do Google, a empresa destacava, nos resultados, a sua própria ferramenta; isso, no entender dos reguladores, resultava em “desvantagem para [outras empresas] tentando ganhar acesso ao mercado”.
Outro problema disso, segundo a comissão, era que essa prática constituia uma “imposição injusta sobre os usuários dos serviços de busca”. Fora isso, os reguladores também apontaram que o Google impedia as empresas que anunciavam em sua plataforma de publicidade que usassem também plataformas concorrentes, e “restringia sua escolha de parceiros”. Quanto a outros serviços de publicidade online do Google, como a plataforma AdWords, a CCI disse que “não encontrou nenhuma contravenção”.
Histórico
Não é a primeira vez que o Google recebe uma multa desse tipo – nem é a maior multa que a empresa toma. No ano passado, a União Europeia aplicou uma multa de quase R$ 9 bilhões à empresa pelo mesmo motivo. No caso, os reguladores europeus acusaram a empresa de favorecer de maneira ilegal o seu serviço de comparação de preço para compras.
Como o TechCrunch ressalta, o valor desta multa foi estabelecido com base na receita do Google na Índia, e representa cerca de 5% de tudo que ela ganhou no país no último ano. No entanto, a Alphabet, empresa estadunidense da qual o Google é uma parte, divulgou recentemente uma receita de US$ 110,8 bilhões (R$ 363,8 bilhões) no ano passado. Assim sendo, a multa indiana representa um valor muito pequeno para a empresa.
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