A Câmara dos Deputados voltará a discutir a regulamentação dos aplicativos de carona como Uber e 99 na semana que vem. De acordo com a Folha, o projeto de lei que define regras para a operação desses apps vai voltar à pauta da Câmara na próxima terça-feira, 27.
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara no ano passado, mas sofreu alterações quando passou pelo Senado Federal. Por isso, ele vai voltar a ser discutido pelos deputados federais para definição sobre as mudanças propostas pelos senadores.
No texto original, motoristas de apps precisariam obrigatoriamente ser donos dos carros usados para transportar passageiros, e esses veículos precisariam trafegar com placa vermelha, assim como táxis. Eles também não poderiam circular em municípios vizinhos. O Senado Federal derrubou todas essas restrições, que eram bastante contestadas pelas empresas responsáveis pelos apps.
Agora a Câmara dos Deputados deve discutir esses pontos e pode voltar atrás em todos eles, retomando o projeto inicial, ou então seguir adiante com as alterações feitas pelo Senado Federal.
Independentemente de qual seja a decisão dos deputados, o texto seguirá para as mãos do presidente da República, Michel Temer, que decidirá se vai sancionar ou não a proposta – na época da aprovação pelo Senado, o governo federal sinalizou que só aprovaria o projeto caso ele chegue às mãos do presidente com as emendas propostas pelos senadores.
Daniel Junqueira é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo. Iniciou sua carreira cobrindo tecnologia em 2009.
