Governo estuda incluir classificação etária em vídeos do YouTube

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Existe uma possibilidade real de que vídeos do YouTube tenham que exibir uma classificação etária dentro de algum tempo. O Ministério da Justiça está estudando a viabilidade e os ganhos de aplicar esse modelo, que já vigora há tanto tempo na TV e até mesmo em serviços online como a Netflix para a plataforma de vídeos do Google.

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A ideia do ministério é impedir o acesso de crianças a conteúdos que não sejam exatamente saudáveis para sua idade, especialmente diante de tantos influenciadores que miram nesse tipo de público sem preocupação sobre qualidade de conteúdo, incentivando hábitos negativos, como informa o site O Globo.

A questão é tema de debate promovido Ministério da Justiça e pela Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão, como parte de uma série maior de discussões que foi iniciada ainda em março, que visa atualizar as políticas nacionais para classificação etária para conteúdo online.

Não há atualmente previsão para que uma legislação sobre o tema seja apresentada e votada. Por enquanto são apenas discussões sobre o assunto que visam informar e entender opiniões sobre o tema para que então um projeto de lei possa ser formulado, ou até mesmo descartado se a conclusão das conversas seja a de que essa intervenção é desnecessária.

A implementação dessa ideia pode ser problemática, no entanto. Atualmente, a portaria 368 do Ministério da Justiça determina que produtos culturais devem ser previamente analisados pela Secretaria Nacional de Justiça antes de serem publicados para que possam ser indicados para determinada faixa etária, dispondo de uma equipe multidisciplinar formada por advogados, psicólogos, professores e outros especialistas. Esse processo tende a ser lento, o que vai radicalmente contra a velocidade do YouTube, no qual um vídeo pode ser publicado em questão de segundos; os únicos limitadores são o tamanho do vídeo e a conexão do usuário.

Por este motivo, empresas de tecnologia também estão sendo chamadas para contribuir com a discussão e analisar a viabilidade de implementar um modelo de análise de classificação indicativa prévia. Uma possibilidade seria aplicar o mesmo sistema que permite que aplicativos recebam uma classificação em alguns minutos.

Pelas normas do Ministério da Justiça, jogos e apps distribuídos exclusivamente por canais digitais podem se autoclassificar, observando as regras, critérios e símbolos brasileiros para tal. Uma outra possibilidade é a utilização do sistema IARC (Coalizão Internacional de Classificação Etária), no qual aplicativos e jogos podem ser rapidamente classificados, tornando-se aptos à comercialização em múltiplos países.