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A privacidade na internet está se tornando uma preocupação cada vez maior para os internautas, principalmente depois do escândalo envolvendo a venda de dados de usuários do Facebook para a empresa Cambridge Analytica.
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Agora, uma pesquisa realizada pela InternetLabs mostra que aplicativos do governo brasileiro e do Estado de São Paulo acessam informações de alto risco dos usuários. O estudo “Por que se preocupar com o que o Estado faz com nossos dados pessoais?” analisou 13 aplicativos governamentais, sendo eles o Bolsa Família, Caixa, CNH Digital, Anatel Consumidor, CPTM Oficial, EMTU, FGTS, Metro SP, Meu Imposto de Renda, Meu INSS, Nota Fiscal Paulista, SNE e SP Serviços.
A organização usou o aplicativo Lumen Privacy Monitor para avaliar as permissões que os aplicativos pedem e a classificação de risco em baixo, médio e alto. As permissões consideradas de alto risco são aquelas que envolvem dados e recursos que podem comprometer a privacidade do usuário, como acesso à câmera, localização, contas utilizadas no aparelho e até o uso indevido da memória externa.
O resultado é que a maioria dos aplicativos pediam permissões relacionadas à geolocalização, sem informar com clareza a necessidade dessa informação para a experiência de uso do serviço. Por exemplo, os aplicativos do Metrô de São Paulo e SP Serviços possuem essa permissão, mas não a utilizam em nenhuma das funcionalidades acessíveis.
O levantamento também observa que diversos aplicativos possuem permissão de acesso a outras contas cadastradas no celular. O sistema da Anatel, por exemplo, enviou para os seus servidores as informações de duas contas registradas no aparelho utilizado durante o estudo.
Confira as informações acessadas pelos aplicativos:
A pesquisa não identificou comunicação de dados dos apps do governo com terceiros. Ainda assim, informações sobre o usuário foram enviadas para servidores do governo por meio de alguns aplicativos. O aplicativo da Nota Fiscal Paulista, por exemplo, transmitiu o número de série do aparelho utilizado; já os aplicativos Bolsa Família e FGTS transmitiram o Android ID do dispositivo.
O Olhar Digital entrou em contato com o Governo Federal e Estadual de São Paulo, mas não obteve um posicionamento sobre os aplicativos citados.
Já a Anatel afirma que considera a iniciativa do relatório divulgado pelo Internet Lab muito importante para atribuir a devida importância aos dados pessoais dos cidadãos. “Ao contrário dos aplicativos disponíveis no mercado, cujo modelo de negócio é baseado, em grande medida, no uso de dados pessoais para fins comerciais, o ‘Anatel Consumidor’ se destina exclusivamente à realização de um fim público, que é possibilitar um canal efetivo para a solução de demandas de consumidores formuladas contra prestadoras de telecomunicações”, informou a assessoria de imprensa da agência. “Atentos a essa circunstância, os termos de uso do aplicativo serão atualizados para informar ao consumidor o que sempre foi a finalidade do tratamento de dados pelo aplicativo da agência”.
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