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As autoridades estão de olho em sites que expõem e comercializam dados de cidadãos brasileiros sem autoridades. A Comissão de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Destrito Federal e Territórios (MPDFT) decidiu abrir uma investigação contra o site Tudo Sobre Todos, que se notabilizou por exibir até mesmo o endereço de brasileiros sem permissão.
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A página existe pelo menos desde 2015, quando o Olhar Digital relatou o problema pela primeira vez. Outros sites similares apareceram e sumiram de lá para cá, mas o Tudo Sobre Todos permanece no ar, expondo e vendendo dados pessoais.
Segundo a comissão do MPDFT, o serviço é manifestamente ilegal, o que embasou a decisão de procurar os principais buscadores, como Google e Bing, para que não seja mais possível encontrar a página nestes serviços, dificultando o acesso sem o link direto. Da mesma forma, o Mercado Livre foi alertado para realizar suspensão da conta, pela qual os responsáveis pela página comercializavam os dados do público livremente.
De acordo com o MPDFT, bastava pagar R$ 30 por meio do Mercado Livre para obter créditos que permitissem navegar livremente pela página, com acesso aos dados de boa parte dos brasileiros. A página também permite pagamentos com bitcoins.
O MPDFT também menciona que a ação contra um site similar, chamado Consulta Pública, teve bons resultados, com o congelamento do domínio da página.
Atualização: o Mercado Livre contatou o Olhar Digital com um posicionamento da empresa sobre a ação do MPDFT. O texto segue na íntegra:
“O Mercado Livre informa que recebeu ontem, 11/07/18, a notificação oficial do MPDFT solicitando a inabilitação da conta e o fornecimento de dados cadastrais do usuário denunciado, que já estão sendo providenciados e serão em breve noticiados à autoridade.
O Mercado Livre ressalta que repudia o uso oportunista de sua plataforma por usuários com atuação contrária aos Termos e Condições do site. Sempre que uma denúncia é recebida pelo Mercado Livre – seja por meio do botão de denúncia presente em todos os anúncios, seja por órgãos governamentais, como é o caso em questão -, a companhia colabora prontamente com a investigação dos órgãos competentes, fornecendo os dados de cadastro do usuário denunciado como infrator e bloqueando-o definitivamente da plataforma (incluindo todos os anúncios criados por ele), conforme o caso.”
“O Mercado Livre informa que recebeu ontem, 11/07/18, a notificação oficial do MPDFT solicitando a inabilitação da conta e o fornecimento de dados cadastrais do usuário denunciado, que já estão sendo providenciados e serão em breve noticiados à autoridade.
O Mercado Livre ressalta que repudia o uso oportunista de sua plataforma por usuários com atuação contrária aos Termos e Condições do site. Sempre que uma denúncia é recebida pelo Mercado Livre – seja por meio do botão de denúncia presente em todos os anúncios, seja por órgãos governamentais, como é o caso em questão -, a companhia colabora prontamente com a investigação dos órgãos competentes, fornecendo os dados de cadastro do usuário denunciado como infrator e bloqueando-o definitivamente da plataforma (incluindo todos os anúncios criados por ele), conforme o caso.”
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