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O Rio de Janeiro viu sua primeira mediação via WhatsApp ser realizada pela Justiça local nesta semana. A audiência aconteceu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum da Leopoldina e colocou frente a frente, via chamada de vídeo, um brasileiro radicado na Angola e sua ex-esposa, que mora no Rio. O caso de partilha de bens em que os dois estão envolvidos já se estende por 10 anos.
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Segundo comunicado do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, a iniciativa faz parte do projeto Justiça Digital do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, o Nupemec. A ideia é bem simples e até óbvia: usar videochamadas para evitar adiamentos de sessões, que muitas vezes são atrapalhadas por impedimento de viagem, questão de saúde, entre outros motivos.
(Foto: Júlio César Guimarães/TJRJ)
O WhatsApp já foi adotado em casos de conciliação pela Justiça do Trabalho em São Paulo, mas de forma diferente. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) institucionalizou, em setembro do ano passado, o uso do app quando começou a cadastrar as partes envolvidas em processos, junto com seus advogados, em grupos de conversa. O objetivo era agilizar a discussão de um acordo.
No entanto, antes mesmo dessa institucionalização, a 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo (SP) havia resolvido um conflito da mesma forma, como lembra uma publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Casos parecidos também aconteceram em Campinas (SP) e também em Santa Catarina. Ao CNJ, uma juíza da cidade do interior de São Paulo comentou que, ao menos até o final de 2017, o índice de conciliação de casos que envolvem o uso do WhatsApp passa dos 80%
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