Ministério Público vai investigar reconhecimento facial do Facebook

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O Facebook entrou na mira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que abriu um inquérito sobre a tecnologia de reconhecimento facial da empresa é legal ou não, como informa a Agência Brasil.

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A questão gira em torno de como essa tecnologia está sendo usada. Há muito tempo a rede social permite que usuários marquem uns aos outros em imagens. No entanto, nos últimos meses, mais especificamente desde o fim de 2017, o Facebook começou a identificar pessoas em fotos mesmo sem qualquer solicitação, o que pode ser considerado uma invasão de privacidade.

Em casos como esse, o Facebook se defende afirmando que o recurso permite que pessoas descubram quando suas fotos estão sendo usadas sem sua autorização. Desta forma, sempre que alguém publicasse uma imagem contendo seu rosto, ela seria notificada.

A Comissão de Proteção de Dados Pessoais do MPDFT, por sua vez, acredita que o rosto é um dado biométrico sensível e esse tipo de prática pode violar a lei. Afinal de contas, pessoas podem vir a ser identificadas em uma situação constrangedora, por exemplo, o que pode não ser desejável.

O Facebook afirmou em comunicado à Agência Brasil que pretende cooperar com a investigação, mas que ainda não recebeu nenhuma notificação oficial relacionada ao caso.