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Câmara aprova projeto que criminaliza uso de deepfake para imagens íntimas

Daniel Junqueira29/11/2018 18h04, atualizada em 29/11/2018 18h30
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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que criminaliza a prática do deepfake no Brasil. A ideia é coibir o uso da tecnologia para a criação de vídeos ou imagens íntimas falsas de pessoas.

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O deepfake é uma técnica que usa inteligência artificial para colocar imagens de pessoas em cenas de filmes, por exemplo. Ela pode ser usada inclusive para colocar o rosto de uma pessoa em uma cena pornográfica de maneira que não é possível distinguir se o vídeo é real ou não.

De acordo com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, quem criar uma montagem não autorizada de uma pessoa em cena de nudez ou ato sexual pode pegar de 6 meses a 1 ano de detenção, além de multa. A pena pode ser ainda maior caso o criminosa mantenha ou tenha mantido relação íntima com a vítima.

Com a aprovação por parte dos deputados, o texto agora segue para sanção pelo Presidente da República Michel Temer.

Redator(a)

Daniel Junqueira é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo. Iniciou sua carreira cobrindo tecnologia em 2009. Atualmente, é repórter de Produtos e Reviews no Olhar Digital.

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