Referências a emojis e emoticons disparam em processos judiciais nos EUA

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Só em 2018, juízes precisaram interpretar o significado de emojis ou emoticons em 50 processos judiciais. O número representa mais de 30% do total de vezes que esses termos apareceram nos tribunais dos Estados Unidos entre 2004 e 2019. Nesse período, a referência às expressões nas cortes teve um aumento exponencial.

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Os dados são de um estudo do professor de Direito da Universidade da Califórnia em Santa Clara, Eric Goldman. Os casos analisados levam em consideração apenas os julgamentos em que foram usadas as palavras “emoticon” ou “emoji”. Por isso, é provável que a situação tenha acontecido em mais processos, no quais os juízes podem ter usado termos mais gerais como “imagens” ou “símbolos”.

Segundo Goldman, desde 2017, a referência a emojis superou aquela aos emoticons. Por isso, ele prevê que os emojis vão aparecer cada vez mais em casos criminais e civis. “Os veremos com mais frequência quando o caso envolver pessoas conversando entre si. Isso pode acontecer no direito penal, mas também no contratual”, observa Goldman em entrevista ao The Verge.

Um dos problemas em relação ao significado desses símbolos é a variedade de apresentações em plataformas diferentes. Em 2016, por exemplo, a Apple trocou uma arma por uma pistola de água em um emoji, enquanto os outros serviços o mantiveram como um revólver. Assim, para quem não usasse dispositivos da Apple, o emoji poderia ser visto como uma ameaça. O problema foi resolvido no ano passado, depois que o Facebook, a Microsoft e o Google aderiram à mudança.

Nos casos em que o significado do emoji pode ser um problema, Goldman faz três recomendações para facilitar a decisão dos juízes. Primeiramente, o professor sugere que eles se certifiquem de que os advogados apresentem os símbolos exatos que os clientes viram. “Há muitas circunstâncias em que o remetente e o destinatário veem símbolos diferentes e isso podem afetar a disputa”, explica.

A segunda recomendação é que os juízes verifiquem se o investigador dos fatos consegue ver os emojis reais para que possa descobrir seu significado diretamente. Para isso — e aí entra o terceiro conselho —, os juízes devem exibir os emojis reais nos processos de julgamento. “Eles não devem omitir os símbolos nem tentar caracterizá-los textual ou oralmente, mas sim em imagens”, enfatiza.