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As batalhas judiciais entre a Apple e a Qualcomm em torno das patentes da fabricante de processadores continuam. Agora, a marca de chips pede que as agências reguladoras norte-americanas proíbam a empresa da maçã de importar e comercializar seus iPhones nos EUA.

Embora a Comissão de Comércio Internacional dos EUA (U.S. International Trade Commission – ITC) tenha sido favorável à Qualcomm na disputa pelas patentes, decidiu que não baniria a importação dos aparelhos. Essa decisão, entretanto, está em revisão.

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A ITC descobriu em setembro que a Apple havia violado as patentes da Qualcomm ao usar modems da Intel. Nessas circunstâncias, é comum que haja a proibição da importação dos itens envolvidos, mas o juiz administrativo Thomas Pender considerou que isso não seria de interesse público.

Segundo o magistrado, se os iPhones com o componente da Intel fossem banidos, isso representaria um monopólio da Qualcomm no mercado norte-americano de modems para smartphones. Para Pender, manter um mercado competitivo é mais importante. Em dezembro, a ITC decidiu rever a decisão com base em três aspectos:

  • quanto tempo a Apple levaria para adotar designs que não afetem a patente;
  • quais preocupações relacionadas a segurança nacional podem surgir a partir da proibição da importação dos aparelhos;
  • se é possível proibir apenas os modelos afetados.

A decisão era esperada para ontem (19), mas não foi concluída. A fabricante dos iPhones pede um atraso de seis meses se a ITC decidir proibir a importação. Na Alemanha, a marca da maçã concordou, semana passada, em vender os aparelhos com modems da Qualcomm.

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