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Um projeto de lei da Câmara dos Deputados pode proibir jogos violentos como um todo no Brasil. De autoria do deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), a proposta prevê até prisão para quem desenvolve ou disponibiliza jogos considerados violentos em todo o país.
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O PL-1577 quer banir completamente “jogos violentos” no Brasil. De acordo com o texto do deputado do PSL, o projeto visa “criminalizar o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência e dá outras providências”. Em caso de descumprimento da legislação, a proposta prevê de três a seis meses ou multa.
Em seu projeto, Bozzella não entrou em detalhes sobre o que considera um jogo violento, e também não propõe um debate para identificar o que pode vir a ser considerado “nocivo”. O PL diz apenas que, em caso de aprovação, a proibição desse tipo de jogo passaria a valer dentro de 90 dias.
Deputado concorda com visão de Mourão
Para justificar o projeto, o parlamentar usa o massacre de Suzano, quando dois jovens abriram fogo em uma escola e mataram 10 pessoas antes de tirarem a própria vida. No dia do atentado, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que jovens estavam “viciados” em jogos violentos. No texto do projeto, o deputado Bozzella concorda com a visão de Mourão.
“Essa banalização da vida e da violência pela população jovem é advinda pelo convívio constante com jogos eletrônicos violentos. Nesse tipo de “diversão”, os adolescentes e as crianças são incitados a atividades que não condizem com seu perfil, conduzindo a formação de cidadãos perturbados e violentos. Até mesmo para adultos, existem outras atividades de lazer que podem trazer benefícios e não somente malefícios, como os citados jogos,” defende o deputado.
O projeto de lei aguarda ainda pelo despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O Senado Federal também prevê uma discussão sobre jogos violentos no país: uma audiência pública (ainda sem data marcada) prevê um debate sobre o impacto da violência em games na sociedade.
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