A Google Play Store sempre teve a fama de ser terra de ninguém. Ou pelo menos era assim até esta quarta-feira, 29. O Google decidiu impor alguns limites sobre o que pode ser publicado em sua loja de aplicativos, tentando reduzir a quantidade de apps impróprios na plataforma.

As novas regras estão, em grande parte, ligadas a questões morais, o que inclui, por exemplo, novas regras sobre conteúdo sexual em aplicativos distribuídos pelo Google Play, discurso de ódio, aplicativos de venda de maconha nas regiões onde o consumo da erva é legalizado.

Conheça as novas regras sobre o que pode e o que não pode na loja de aplicativos do Google a partir de agora:

Conteúdo Sexual

O Google Play já tinha algumas regras relacionadas à publicação de aplicativos com conteúdo, mas definiu algumas normas novas e esclarecimentos sobre o que não é permitido na plataforma. Antigamente, o veto era apenas a apps que exibiam conteúdo sexual explícito, mas agora cobre “conteúdo sexual” de forma mais ampla, o que também inclui “entretenimento relacionado a sexo”.

Desta forma, o Google lista estas novas proibições (somadas a outras que já existiam):

• Representações de nudez nas quais o sujeito está nu ou minimamente vestido em uma situação em que sua roupa não seria aceitável em um contexto público.
• Representações, animações ou ilustrações de atos sexuais ou poses sugestivas
• Conteúdo que representam fetiches
• Conteúdo que é sensual ou profano

Maconha

Com muitos países e alguns estados dos EUA aprovando a legalização do consumo de maconha, os aplicativos que promovem e vendem a erva começaram a se multiplicar na plataforma. No entanto, o Google decidiu impor restrições sobre a prática a partir de agora, impedindo a comercialização do produto em aplicativos distribuídos pelo Google Play, independentemente da legalização.

Entre os exemplos do que é proibido mencionados pelo Google estão:

• Permitir que usuários peçam maconha por meio de uma função de carrinho de compras embutida no aplicativo
• Ajudar usuários em organizar a entrega ou coleta de maconha
• Facilitar a venda de produtos contendo THC

Discurso de ódio

O Google já tinha restrições contra discurso de ódio em sua plataforma, mas decidiu dar exemplos do que é proibido. A descrição geral não mudou: “Não são permitidos apps que promovam a violência ou incitem ódio contra indivíduos ou grupos com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência, idade, nacionalidade, condição de veterano, orientação sexual, gênero, identidade de gênero ou outras características associadas à discriminação sistêmica ou à marginalização”. Apesar de a regra geral não ter mudado, a empresa agora é mais clara ao mencionar quais são as violações mais comuns à norma:

• Compilações de frases com o objetivo de provar que um grupo protegido é inumano, inferior ou digno de ser odiado
• Aplicativos que contenham teorias sobre um grupo protegido ter características negativas (corrupção, maldade, etc.) ou explicitamente ou implicitamente afirmar que o grupo é uma ameaça
• Conteúdo ou discurso tentando encorajar outros a acreditar que pessoas devem ser odiadas ou discriminadas porque são membros de um grupo protegido.

Loot boxes

A utilização de loot boxes em jogos, especialmente os da modalidade free-to-play, tem sido alvo de discussões grandes em várias partes do mundo, com a Bélgica chegando a banir a prática completamente, comparando-a com jogos de azar. Afinal de contas, para quem não conhece a prática, ela envolve a compra de pacotes-surpresa de conteúdo de apoio no jogo, e não há como saber o que você vai receber, então há o risco de pagar por algo e receber itens de que você não precisa.

Diante desta nova realidade, o Google definiu uma regra nova sob a área de pagamentos de compras dentro de aplicativos:

• Apps oferecendo mecanismos para receber itens virtuais randomizados de uma compra (por exemplo, as “loot boxes”) precisam mostrar com clareza as chances de receber os itens antes da compra

Conteúdo infantil

O Google definiu novas normas que visam impedir que crianças tenham acesso a conteúdo impróprio para sua idade na plataforma. A empresa agora vai impor aos desenvolvedores que eles revelem qual é a idade do público alvo do aplicativo que estão tentando publicar na plataforma.

Quem definir crianças de qualquer idade como parte de seu público alvo, deverá aderir às regras definidas da plataforma Families. Isso inclui, por exemplo, a determinação de que o conteúdo deve ser apropriado para crianças, e os anúncios exibidos no app devem ser exibidos por meio de uma rede de publicidade certificada pelo Google Play. Experiências de realidade aumentada deverão ter o alerta de que a criança procure supervisão de um adulto, por exemplo.

Outras mudanças menores

O Google definiu novas regras que proíbem de forma clara a promoção e venda de produtos falsificados, o que pode ser um desafio para muitas lojas conhecidas pelo comércio de itens “alternativos”, como muitas plataformas de e-commerce chinesas. A empresa pede que denúncias sejam feitas por meio deste link.

Além disso, a empresa definiu um exemplo no que tange a “funcionalidade mínima” de aplicativos, regra que determina que os apps tenham algum propósito e sejam capazes de cumprir o que prometem aos usuários. Assim, não estão permitidos “aplicativos símbolos de status que são projetados para não fazer nada ou não ter função”. A decisão deve atingir apps que custam milhares de dólares na plataforma e só servem para mostrar que a pessoa tem dinheiro o bastante para adquiri-los.