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No último dia 18, a Gol realizou uma promoção em seu site chamada “Gol A Preço de Brahma”, durante o jogo Brasil x Venezuela pela Copa América. Nela, a empresa vendia um número limitado de passagens aéreas internacionais a R$ 3,90 cada (sem taxas). Como era de se esperar, esses bilhetes foram vendiddos rapidamente. No entanto, o que o consumidor não sabia era que quase metade dessas passagens já estavam atreladas à agências de turismo e não seriam encontradas pelo usuário no site da companhia aérea no ato da promoção. A informação é do Procon-SP.
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A entidade de defesa do consumidor chamou a Gol para prestar esclarecimentos, pois considera que há indícios de abusividade na promoção. E, de fato, houve. Entre as informações prestadas pela companhia aérea, verificou-se que, das 167 passagens vendidas na promoção, 89, ou cerca de 47%, estavam atreladas a agências de viagem ou turismo. 32 delas, por exemplo, estavam destinadas para a ViajaNet e 24. para a CVC. Em outras palavras, as passagens promocionais não foram todas comercializadas para o consumidor final.
O Procon-SP entende que a companhia aérea deveria ter implementado medidas que assegurassem que a promoção ficasse restrita ao consumidor final, que tem sua vulnerabilidade reconhecida pela lei. Diferente das empresas – agências de viagem ou turismo – que podem efetuar o repasse das passagens, inclusive, incluídas em pacotes de viagens e sem possibilidade de contratação individualizada.
Além disso, o Procon afirma ainda que os fornecedores possuem recursos tecnológicos e estrutura que podem facilitar o acesso ao procedimento de compra durante a promoção.
A empresa informou também que as vendas aconteceram das 21h33 às 22h25. Chama a atenção o fato de muitos consumidores terem ligado 21h30 e não terem conseguido efetuar a compra, sendo que outros fizeram a compra às 22h25 – o Procon considera suspeito e vai investigar se houve fraude.
O Procon afirma ainda que causa estranheza a Gol ter informado que foram disponibilizadas 140 (cento e quarenta) passagens promocionais para venda durante o jogo e ter vendido 167 (cento e sessenta e sete) em menos de uma hora.
No dia seguinte ao término da promoção, o Procon-SP registrou em suas redes sociais mensagens de consumidores relatando problemas para efetuar a compra durante a promoção.
A entidade afirma ainda que os questionamentos feitos à empresa no dia 19/6 foram:
- Onde foram disponibilizados e quais os termos e condições da promoção?
- Quantas passagens aéreas foram comercializadas e para quais destinos?
- Quais canais de venda foram disponibilizados para acesso dos consumidores?
- Em quanto tempo foram comercializadas as passagens?
O Procon pediu ainda à Gol o envio da relação de consumidores que conseguiram adquirir passagens durante a vigência da promoção. A equipe de fiscalização conduzirá uma apuração mais aprofundada e adotará medidas e sanções com base no Código de Defesa do Consumidor.
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