Alíquotas de Imposto de Importação (II) estão temporariamente zeradas (até 31 de dezembro de 2021) para 261 bens de capital e 20 bens de informática e telecomunicações (BIT). As normas foram divulgadas nesta sexta-feira (2) pela secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) do Ministério da Economia (ME).
Uma das portarias diminui a tarifa de bens de capital de 14% para zero. Entram na lista, majoritariamente, elementos voltados à manufatura industrial que não têm produção nacional equivalente.
Já a outra define 20 novos “ex-tarifários” (como são conhecidos os itens que estão no regime de redução temporária de II) relacionados a BIT. Nesse caso, a alíquota cai de 16% para zero. Entre os itens contemplados estão componentes de mecanismos de impressão, terminais touchscreen e sistemas biométricos. Muitos deles são usados na produção de smartphones — o que significa que a medida pode até baratear o custo dos aparelhos montados no país.
Segundo a secretaria, o objetivo da ação é atrair investimentos para o Brasil a partir da desoneração de aportes direcionados a empreendimentos produtivos.
